A reforma do Ensino Médio e suas aproximações com o BID:
conexões no fomento da dualidade
DOI:
https://doi.org/10.47328/rpv.v13i2.16641Palavras-chave:
Ensino Médio, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Educação profissional, Dualidade HistóricaResumo
Este trabalho teve como objetivo a compreensão da Reforma do Ensino Médio, aprovada em 2017, à luz das orientações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para os países da América Latina e Caribe. Para tanto, realizou-se a análise do documento Desconectados, produzido pelo BID, buscando identificar suas aproximações com o conteúdo proposto na Lei n° 13.415/2017. A partir da investigação realizada, identificamos importantes semelhanças entre as orientações do BID para os jovens latino-americanos e as proposições contidas na Lei, principalmente no que se refere ao incentivo do ensino técnico no contexto do Ensino Médio. Concluímos que o “Novo Ensino Médio” aprofunda as desigualdades sociais que historicamente atravessam o Brasil, sendo utilizada como mecanismo de manutenção e reprodução do capital.
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Referências
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Conheça o BID. 2021b. Disponível em: https://www.iadb.org/pt/sobre-o-bid/visao-geral. Acesso em: 29 ago. 2023.
BASSI, M. et al. Desconectados: habilidades, educação e emprego na América Latina. Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2012.
BRASIL. Exposição de motivos nº 00084/2016/MEC da Medida Provisória nº 746, de 15 de setembro de 2016. Brasília, DF: Ministério da Educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Exm/Exm-MP-746-16.pdf. Acesso em: 03 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 22 set. 2023.
CASTRO, M. S. A Concepção de Política Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento. 2014. 128 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, 2014.
CORTI, A. P. Política e significantes vazios: Uma análise da reforma do ensino médio de 2017. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.35, 2019.
CUNHA, L. A. C. R. Política educacional no Brasil: a profissionalização no Ensino Médio. 2. ed. Rio de Janeiro: Eldorado, 1977.
ESCOTT, C. M.; MORAES, M. A. C. História da educação profissional no Brasil: as políticas públicas e o novo cenário de formação de professores nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. In: IX Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas “história, sociedade e educação no Brasil”. (pp.1492- 1508). João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 2012.
EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais, v. 1, p. 52-71, 2012. Disponível em: http://moodle3.nead.uem.br/pluginfile.php/30539/mod_resource/content/1/Olinda%20Evangelista%20-%20Apontamentos.pdf. Acesso em: 20 ago. 2023.
EVANGELISTA, O. Faces da tragédia docente no Brasil. Política educacional, docência e serviço social: para uma análise crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
FONTES, V. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e o Marxismo, v.5, n.8, p.45-67, 2017.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. Soc., Campinas, v.33, n.119, p.379-404, abr./jun., 2012.
FRIGOTTO, G. Educação e Trabalho: bases para debater a Educação Profissional Emancipadora. Perspectiva, Florianópolis, v.19, n.1, p.71-87, 2001.
FRIGOTTO, G. Reforma do Ensino Médio do (des) governo de turno: decreta-se uma escola para os ricos e outra para os pobres. Revista de Educação Movimento, ano.3, n.5, 2016.
LEHER, R. Organização, estratégia política e o Plano Nacional de Educação. 2014. Disponível em: https://marxismo21.org/wp-content/uploads/2014/08/R-Leher-Estrat%C3%A9gia-Pol%C3%
ADtica-e-Plano-Nacional-Educa%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 31 ago. 2023.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MELGAREJO, M. M.; SHIROMA, E. O. O projeto de educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Roteiro, v.44, n.3, p.1-24, 2019. Disponível em: https://portalpe
riodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/20896. Acesso em: 31 ago. 2023.
MELLO, C. C. As Políticas para o Ensino Médio no Brasil e suas Relações com o BID (2003-2016). 2020. 141 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2020.
MOURA, D. H. Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos, ano.23, v.2, 2007.
NOSELLA, P. A escola brasileira do final do século: um balanço. IN: FRIGOTTO, G. (Org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis: Vozes, 2008.
PERONI, V. M. V. Políticas públicas e gestão da educação em tempos de redefinição do papel do Estado. Texto apresentado na anped sul, 2008.
POCHMANN, M. Terceirização, competitividade e uberização do trabalho no Brasil. In: TEIXEIRA, M. O.; ANDRADE, H. R; COELHO, E. D. (Orgs.). Precarização e terceirização: faces da mesma realidade. São Paulo: Sindicato dos Químicos, 2016.
SCHERMA, M. A. A Atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil. 2007. 153 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) (UNESP/UNICAMP/PUC-SP) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Marilia, SP, 2007.
SEITENFUS, R. A. Si. Manual das organizações internacionais. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2008.
SILVA, E. F.; HOLLERBACH, J. D. G. O BID e a Educação Secundária na América Latina: fomento da desigualdade, consenso para a dualidade. Reflexão e Ação, v. 30, p. 24-38, 2022.
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