A reforma do novo Ensino Médio sob a ótica da abordagem do ciclo de políticas
DOI:
https://doi.org/10.47328/rpv.v13i2.16820Palavras-chave:
Reforma do Ensino Médio, Desigualdade educacional, Ciclo de políticasResumo
Este artigo aborda uma pesquisa qualitativa que tem como objetivo analisar a Reforma do Ensino Médio, expressa na Lei 13.415/2017, sob a ótica da “policy cycle approach” (abordagem do ciclo de políticas). Tal abordagem foi preconizada por Stephen Ball e tem sido utilizada como referencial teórico analítico para o estudo de políticas educacionais por permitir a análise de políticas públicas desde seu contexto de influência, onde se propõem as ideias iniciais sobre a necessidade da existência dessas políticas, até o estudo das disputas de controle e influxos pela conquista de espaço, bem como a aplicação dessas políticas e seus efeitos e estratégias para sanar as dificuldades ao colocá-las em prática. Essa análise permitiu reconhecer o viés neoliberal que acompanha a Reforma e seus efeitos sobre os alunos da Rede Pública de Ensino, tendo como uma das consequências a ampliação da desigualdade educacional e, consequentemente, social no Brasil. Dessa forma, o presente trabalho tem como uma de suas funções auxiliar na construção de estratégias para diminuir os impactos negativos da Reforma do Ensino Médio, contribuindo com o contexto atual no ciclo de políticas em que ela se encontra.
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Referências
ANPED. Manifesto do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio sobre a Medida Provisória. 2016. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/manifesto-do-movimento-nacional-em-defesa-do-ensino-medio-sobre-medida-provisoria Acesso em: 28 ago. 2023.
ANPED. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Ensino Médio: O que as pesquisas têm a dizer. 2023. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/relatorio_final_--seminarios_anped_ensino_medio_-_o_que_as_pesquisas_tem_a_dizer_-_aprovado_28-06.pdf_ga=2.262767755.602547610.1693267176-1914372124.1693267176. Acesso em: 28 ago. 2023.
AVELAR, M. Entrevista com Stephen J. Ball: uma análise de sua contribuição para a pesquisa em Política Educacional. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 24, n. 24, p. 1-18, 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/296631339_Entrevista_com_Stephen_J_Ball_Uma_Analise_de_sua_Contribuicao_para_a_Pesquisa_em_Politica_Educacional . Acesso em: 08 out. 2023.
BALL, S. J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BALL, S. J. Big policies/small world: an introduction to international perspectives in education policy. Comparative Education, Penn State, v. 34, n. 2, p. 119-130. 1998. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/epdf/10.1080/03050069828225?needAccess=true. Acesso em: 08 out. 2023.
BALL, S. J.; BOWE, R. Subject departments and the ‘implementation’ of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/248986176_Subject_Departments_and_the_Implementation_of_National_Curriculum_Policy_An_Overview_of_the_Issues. Acesso em: 08 out. 2023.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. How schools do policy: policy enactments in secondary schools. Abingdon: Routledge, 2012.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2016.
BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora. 1994.
BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, conversão da medida provisória 746, de 2016. Diário Oficial da União, 17/02/2017. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html. Acesso em: 25 abr. 2023.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei (PL) nº 6.840/2013. Projeto de Lei nº 6.840, de 2013. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposiçõesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=07B2A00572F05272A556376633D02316.proposicoesWeb2?codteor=1480913&filename=Avulso+-PL+6840/2013. Acesso em: 25 abr. 2024.
DOURADO, L. F.; OLIVERIA, J. F. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cad. Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009 Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Ks9m5K5Z4Pc5Qy5HRVgssjg/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 30 ago. 2023.
HAWKES, T. Structuralism and semiotics. London: Methuen, 1977.
HERNANDES, P. R. A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Revista Educação, v. 44, e58, p. 1–19, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.5902/198464443473. Acesso em: 28 ago. 2023.
MACEDO, E. Base curricular comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. E-curriculum, v. 12, n. 3, p. 1530-1555, dez. 2014. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/download/21666/15916. Acesso em: 08 out. 2023.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de poli?ticas: Uma contribuic?a?o para a ana?lise de poli?ticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 10 jun. 2023.
MAINARDES, J. A. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais, v. 12, n. 16. 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59217 Acesso em: 07 out. 2023
MAINARDES, J.; MARCONDES, M. I. Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Educação & Sociedade, Campinas. v. 30, n. 106, p. 303-318, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/KCJrrfcWgxsnhp8ZVN4R4Jt?format
=pdf&lang=pt. Acesso em: 08 out. 2023.
MOTTA, V. C. da; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da Reforma do Ensino Médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p.355-372, 2017. Disponível em: http://dx/doi.org/10.1590/ES0101-73302017176606. Acesso em: 30 ago. 2023.
SILVA, K. C. J. R.; BOUTIN, A. C. Novo Ensino Médio e Educação Integral: contextos, conceitos e polêmicas sobre a reforma. Educação: Santa Maria, v. 43, n. 3, p. 521-534, jul./set. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/30458/pdf. Acesso em: 13 nov. 2022.
SILVA, M. R. A BNCC da reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista Belo Horizonte, v.34, e214130, 2018. Disponível me: https://www.scielo.br/j/edur/a/V3cqZ8tBtT3Jvts7JdhxxZk/abstract/?lang=pt Acesso em: 18 ago. 2023.
TORRIGLIA, P. L.; ORTIGARA, V. O campo de mediações. Primeiras aproximações para a pesquisa em políticas educacionais. In CUNHA, C.; SOUZA, J. V.; SILVA, M. A. (orgs.). O método dialético na pesquisa em educação. Campinas, SP: Autores Associados; Brasília: Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, 2014.
VOLPI, M. 10 desafios do ensino médio no Brasil: para garantir o direito de aprender de adolescentes de 15 a 17 anos. Coordenação Mário Volpi, Maria de Salete Silva e Júlia Ribeiro. Brasília: Unicef, 2014.
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