Os sujeitos de tempo integral:
estudo comparativo entre Ensino Médio integrado da rede federal e Ensino Médio de tempo integral gaúcho
DOI:
https://doi.org/10.47328/rpv.v13i2.16836Palavras-chave:
Tempo integral;, Ensino Médio;, Estudo comparado.Resumo
O presente estudo tem por escopo identificar semelhanças e diferenças entre o Ensino Médio Integrado (EMI) ofertado pelo Instituto Federal/RS (IFRS) e o Novo Ensino Médio (NEM) ofertado pela rede estadual do Rio Grande do Sul. O texto procurará responder a seguinte pergunta: o que diferencia o modelo de formação do EMI ofertado pelo IFRS e o Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) gaúcho? Para responder tal pergunta, realizou-se uma pesquisa de natureza básica, exploratório-descritiva quanto aos seus objetivos; qualitativa quanto à abordagem do problema; documental comparada quanto aos procedimentos. O texto está organizado em quatro seções: na introdução, apresenta-se a contextualização do estudo, justificativa, objetivo geral e procedimentos metodológicos; na segunda seção, explicita-se o referencial teórico e a problematização dos conceitos pertinentes ao tema; na terceira seção, apresenta-se o comparativo entre os dois modelos de EMTI; e, na conclusão, ressaltam-se as diferenças e semelhanças entre os modelos comparados e são indicados alguns desafios políticos, pedagógicos e acadêmicos a respeito das políticas de EMTI. A partir da comparação entre a proposta do EMI e o NEM, é possível afirmar que os dois modelos são muito diferentes e trabalham com políticas de escola em tempo integral muito distantes.
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Referências
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
BALL, S. J.; OLMEDO, A. A ‘nova’ filantropia, o capitalismo social e as redes de políticas globais em educação. In: PERONI, Vera Maia Vidal (Org.). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Liber Livro, 2013. p. 33-47.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasí-lia, DF: Casa Civil, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 22 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adoles-cente e dá outras providências. Brasília, DF, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso em: 21 jan. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9394.htm. Acesso em: 21 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá ou-tras providências. Brasília, DF: Casa Civil, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/LEIS_2001/L10172.htm. Acesso em: 10 ago. 2023.
BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacio-nal, e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 28 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profis-sional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 28 ago. 2022.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009. Institui no âmbito do Ministério da Educação, o Programa Ensino Médio Inovador. Brasília: MEC, 2009a. p.2. Disponível em: http://pactoensinomedio.mec.gov.br/images/ pdf/port_971_09102009.pdf. Acesso em: 27. ago 2023.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assis-tência Estudantil - PNAES. Brasília: Casa Civil, 2010. Disponível em: https://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 02 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ cci-vil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 21 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.415/2017. Altera as Leis 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educa-ção nacional e 11.494/07 que regulamenta o FUNDEB e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 17 set. 2023.
CARDOSO, C. A. Q.; OLIVEIRA, N. C. M. Concepções de educação integral e em tempo integral no Brasil: reflexões a partir bases teóricas e legais. Revista E-Currículum, São Paulo, v. 18, n. 4., p. 2074-2094, out./dez., 2020. Disponível em: DOI http://dx.doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i4p2074-2094
CAVALIERE, A. M. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, v. 22, n. 80, p. 51-63, 2009. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2418/2157. Acesso em: 27 ago. 2023.
CAVALIERE, A. M. V.; COELHO, L. M. C. C. ‘Costurando’ história, políticas e práticas sobre educação integral e(m) tempo integral. In: CAVALIERE, A. M. V.; COELHO, L. M. C. C. (Orgs.). Pesquisas sobre educação integral e tempo integral: história, políticas e práticas. Curitiba: CRV, 2017. p. 11-20.
CHARLOT, B. A pesquisa educacional entre conhecimentos, políticas e práticas: especificidades e desafios de uma área de saber. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 31, jan./abr., 2003. Dis-ponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/WM3zS7XkRpgwKWQpNZCZY8d/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 11 set. 2023.
DARDOT, P.; LAVAL, C.. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.
FÁVERO, A. A.; TONIETO, C.; BELLENZIER, C. S.; BUKOWSKI, C.; CONSALTÉR, E.; CENTENARO, J. B. O protagonismo dos estudantes na reforma do ensino médio: de que protago-nismo estamos falando? In: KÖRBES, C.; FERREIRA, E. B.; SILVA, M. R.; BARBOSA, R. P. (Org.). Ensino médio em pesquisa. Curitiba: CRV, 2022. p. 215-228. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/369143551_O_PROTAGONISMO_DOS_ESTUDANTES_NA_REFORMA_DO_ENSINO_MEDIO_de_que_protagonismo_estamos_falando. Acesso em: 17 jun. 2023.
FÁVERO, A. A.; CENTENARO, J. B.; SANTOS, A. P. A liberdade de escolha no Novo Ensino Médio: a percepção de gestores escolares quanto à proposta de flexibilização curricular. Revista Espaço Pedagógico, Passo Fundo, e14414, v. 30, p. 1-17, 2023. Disponível em: http://seer.upf.br/index.php/rep/article/view/14414/114117103. Acesso em: 17 jun. 23.
GIOLO, J. Educação de tempo integral: resgatando elementos históricos e conceituais para o deba-te. In: MOLL, Jaqueline (et.al.). Caminhos da Educação Integral no Brasil. Direito a outros tem-pos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 94-105.
IFRS. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Plano de traba-lho docente. Ibirubá: IFRS, [2023?]. Disponível em: https://ifrs.edu.br/ibiruba/ensino/professores/efetivos/. Acesso em: 02 set. 23.
IFRS. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Resolução nº 086, de 03 de dezembro de 2013. Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educa-ção, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Do Sul (Ifrs). Bento Gonçalves: IFRS, 2013. Disponível em: ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2017/07/ANEXO.pdf. Acesso em: 02 set. 2023.
IFRS. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Resolução nº 020, de 25 de fevereiro de 2014. Regulamento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Ne-cessidades Educacionais Específicas (Napne). Bento Gonçalves: IFRS, 2013. Disponível ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2017/09/Resolucao-20-14.pdf. Acesso em: 02 set. 2023.
IFRS. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Instrução Nor-mativa Proen nº 07, de 04 de setembro de 2020. Regulamenta os fluxos e procedimentos de iden-tificação, acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) dos estudantes com necessidades educacionais específicas do IFRS. Bento Gonçalves: IFRS, 2020. Disponível em: ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2020/09/IN-07-2020-Plano-Educacional-Individualizado-PEI.pdf. Acesso em: 02 set. 2023.
IFRS. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Plano de desen-volvimento institucional 2019-2023. Bento Gonçalves: IFRS, 2018a. Disponível em: https://ifrs.edu.br/pdi-2019-2023/. Acesso em: 29 ago. 2023.
IFRS. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Instrução Nor-mativa Proen nº 10, de 09 de Novembro de 2018. Institui e normatiza a divisão equitativa dos recursos orçamentários da Assistência Estudantil do IFRS. Bento Gonçalves: IFRS, 2018c. Dispo-nível https://ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2018/11/IN-10-2018-Divis%C3%A3o-equitativa-dos-recursos-or%C3%A7ament%C3%A1rios-da-Assist%C3%AAncia-Estudantil.pdf. Acesso em: 02. set. 2023.
IFRS. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Projeto Pedagó-gico de Curso. Ibirubá: IFRS, 2018b. Disponível em:https://ifrs.edu.br/ibiruba/cursos/. Acesso em: 29 ago. 2023.
IFRS. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Processo seletivo 2023/I. Bento Gonçalves: IFRS, 2022. Disponível em: https://ingresso.ifrs.edu.br/2023/. Acesso em: 29 ago. 2023.
INEP. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Indicador de Esforço Docente, 2021. Brasília: MEC, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais/esforco-docente. Acesso em: 02 set. 2023.
KRAWCZYK, N. Ensino Médio: os empresários dão as cartas na escola pública. Educação e Soci-edade, Campinas, v. 35, n. 126, p. 21-41, jan-mar. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302014000100002
MEC/SEB. Ministério da Educação/Secretaria da Educação Básica. Programa ensino médio ino-vador. Documento orientador. Elaboração de Propostas de Redesenho Curricular. Brasília: MEC/SEB, 2009; 2016/2017. Disponível em: portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2017-pdf/58611-doc-orientador-elaboracao-de-propostas-de-redesenho-curricular-prc-pdf/file. Acesso em: 09 set. 2023.
MEC/SETEC. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. 4 ed. Brasília: MEC/SETEC, 2023. Disponível em: http://cnct.mec.gov.br/. Acesso em: 28 ago. 2023.
NASCIMENTO, M. M.; CAVALCANTI, C. J. H.; OSTERMANN, F. Dez anos de instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: o papel social dos institutos fede-rais. Revista Brasileira Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 101, n. 257, p. 120-145, jan./abr 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.101i257.4420
PAIVA, F. R. S.; AZEVEDO, D. S.; COELHO, L M. C. C. Concepções de educação integral em propostas de ampliação do tempo escolar. Instrumento: R. Est. Pesq. Educ. Juiz de Fora, v. 16, n. 1, jan./jun. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/revistainstrumento/article/view/18892. Acesso em: 28 ago. 2023.
PNP. Plataforma Nilo Peçanha. Indicadores de gestão. Brasília: MEC, [2017-2023]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp. Acesso em: 10 set. 2023.
RIO GRANDE DO SUL. Referencial Curricular Gaúcho: Ensino Médio. Secretaria de Estado da Educação: Porto Alegre, 2021. Disponível em: https://educacao.rs.gov.br/upload/arquivos/202111/24135335-referencial-curricular-gaucho-em.pdf. Acesso em: 29 ago. 2023.
SAMPAIO, L. D.; AMORIM, L. B. O Ensino Médio Integrado nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e a formação humana integral. Revista Espaço Pedagógico, [s. l.], v. 30, p. e14341, 2023. DOI: 10.5335/rep.v30i0.14341. Disponível em: https://seer.upf.br/index.
php/rep/article/view/14341. Acesso em: 28 ago. 2023.
SEDUC/RS. Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul. Ensino médio em tempo integral. Rio Grande do Sul: SEDUC, [2023-2026]. Disponível em: https://educacao.rs.gov.br/ensino-medio-em-tempo-integral Acesso em: 28 ago. 2023.
SEDUC/RS. Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul. Todo Jovem na Escola. Rio Grande do Sul: SEDUC, [2021-2023]. Disponível em: https://educacao.rs.gov.br/todo-jovem-na-escola Acesso em: 01 set. 2023.
SEDUC/RS. Secretaria da Educação do Rio Grande do. Sul. Chamada pública escolar. Porto Ale-gre: SEDUC/RS, 2022. Disponível em: https://servicos.educacao.rs.gov.br/pse/srv/matricula.jsp?ACAO=acao5. Acesso em: 29 ago. 2023.
SEDUC/RS. Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul. Ensino Médio Gaúcho. Porto Alegre: SEDUC/RS, 2023. Disponível em: https://ensinomediogaucho.educacao.rs.gov.br/. Acesso em: 29 ago. 23.
SILVA, F. G.; BERNARDO, E. S. Ensino Médio em tempo integral: uma aposta na qualidade de ensino? Revista de Educação PUC-Campinas, v. 25, p. 1–16, 2020. DOI: https://doi.org/10.24220/2318-0870v25e2020a4574.
SILVEIRA, E. S.; SOUZA, N. C. L. A.; VIANNA, R. B.; ALMEIDA, D. O. D. B. Ensino médio de tempo integral no brasil: notas sobre os contextos de influência nacional e internacional no âmbito da Lei no 13.415/2017. Revista Pedagógica, v. 24, p. 1-26, 2022. DOI http://dx.doi.org/10.22196/rp.v24i1.6605.
TONIETO, C.; FÁVERO, A. A.; CENTENARO, J. B.; BUKOWSKI, C.; BELLENZIER, C. S. Os professores diante do novo ensino médio: relações externas de mudança e trabalho docente. Re-vista Educação, Santa Maria, v. 48, 2023, p. 1-27. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1984644469995. Acesso em: 02 set. 2023.
TONIETO, C.; BELLENZIER, C.; BUKOWSKI, C. As concepções dos estudan-tes em relação ao protagonismo juvenil no Novo Ensino Médio. Revista Espaço Pedagógico, v. 30, e. 14398, p. 1-23, 2023. DOI: https://doi.org/10.5335/rep.v30i0.14398. Acesso em 16 jun. 2023.
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