A Reforma do Ensino Médio no estado da Bahia:
uma análise do Documento Curricular Referencial
DOI:
https://doi.org/10.47328/rpv.v13i2.16891Palavras-chave:
DCRB, Novo Ensino Médio, Políticas EducacionaisResumo
A mais recente reformulação do ensino médio, lei federal nº 13.415/2017, junto com a Base Nacional Comum Curricular, propõem uma mudança estrutural no currículo desta etapa da educação básica. Trata-se de uma reforma em curso no país e coube a cada Estado definir o seu processo de implantação nas escolas. Deste modo, este artigo busca analisar a Reforma do Ensino Médio no Estado da Bahia. Para tanto, recorre à pesquisa qualitativa, de estudo bibliográfico e de documentos. Após análise, cabe destacar a presença do setor empresarial na elaboração do documento curricular baiano, o que se configura pelo desmonte das políticas educacionais e pela desvalorização da formação crítica das/os estudantes.
Downloads
Referências
BAHIA. Documento Curricular Referencial da Bahia para o Ensino Médio. Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2022.
BATISTA, S. S. S. et al. Profissionalização e a reforma do ensino médio: dispositivos institucionais na política pública paulista. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 483-503, 2022.
BEZERRA, V. O.; BRITO, S. H. A. Ensino Médio em Disputa: correlação de forças na conjuntura do Projeto de Lei Nº 6.840/2013 e da Medida Provisória Nº 746/2016. Currículo sem Fronteiras, v. 22, 2022.
BRANCO, E. P. et al. BNCC: a quem interessa o ensino de competências e habilidades? Debates em Educação, v. 11, n. 25, p. 155-171, 2019.
BRANCO, E. P. et al. Uma visão crítica sobre a implantação da Base Nacional Comum Curricular em consonância com a reforma do ensino médio. Debates em Educação, v. 10, n. 21, p. 47-70, 2018.
BRASIL. Exposição de Motivos. EM n.º 00084/2016/MEC. Brasília, 15 set. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/exm/exm-mp-746-16.pdf. Acesso em 13 out. 2023.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília,DF: Diário Oficial da União, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em 13 out. 2023.
BRASIL. Resumo técnico do Estado da Bahia: censo escolar da educação básica, 2021. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 2022.
DRAGO, C. C.; MOURA, D. H. Implantação do Novo ensino médio no Amapá. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 357-376, 2022.
FERREIRA, E. B.; CYPRIANO, A. M. C. O Novo ensino médio no Espírito Santo: os desafios de diretores/as escolares. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 443-461, 2022.
HÖFLING, E. M. Notas para discussão quanto à implementação de programas de governo: em foco o Programa Nacional do Livro Didático. Educação & Sociedade, v. 21, p. 159-170, 2000.
JUNIOR, G.; BENTO, B. F. S.; RIBEIRO, U. F. C. Uma timeline do Exame Nacional do Ensino Médio: um olhar sobre a influência do ENEM na educação pública. Revista Café com Sociologia, v. 12, p. 1-22, 2023.
KOEPSEL, E. C. N.; GARCIA, S. R. O; CZERNISZ, E. C. S. A tríade da reforma do ensino médio brasileiro: Lei nº 13.415/2017, BNCC e DCNEM. Educação em Revista, v. 36, 2020.
LIMA, M. C. S.; GOMES, D. J. L. Novo ensino médio em Pernambuco: construção do currículo a partir dos itinerários formativos. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 315-336, 2022.
MONTEIRO, S. C. Estratégias da privatização da educação básica na rede estadual da Bahia (2005-2018). In: VENCO, S.; BERTAGNA, R. H.; GARCIA, T. (org.). Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidência de atores privados nos sistemas estaduais das regiões Nordeste e Sudeste (2005-2018), São Carlos: Pedro & João Editores, 2021. p. 84-111.
MORAES, A. Ensino de Sociologia: periodização e campanha pela obrigatoriedade. Cadernos Cedes, v. 31, p. 359-382, 2011.
MOTTA, V.; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do ensino médio: medida provisória nº 746/2016. (Lei nº 13.415/2017). Educação e Sociedade, v. 38, n. 139, p. 355-372, 2017.
NOSELLA, P. Ensino Médio: em busca do princípio pedagógico. Educação e Sociedade, v. 32, n. 117, p. 1051-1066, 2011.
NOSELLA, P. Ensino Médio: unitário ou multiforme? Revista Brasileira de Educação, v. 20, n. 60, p. 121-142, 2015.
OLIVEIRA, B. K. A.; OLIVEIRA, M. B. Trazendo o contexto para o centro da análise sobre a atuação das políticas: um estudo acerca da reforma do ensino médio e da BNCC em escolas do Ceará. Currículo sem Fronteiras, v. 21, n. 3, p. 1128-1147, 2021.
PERBONI, F., LOPES, M. L. M. F. Reforma do ensino médio no Mato Grosso do Sul. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 377-397, 2022.
PEREIRA, N. S.; CIAVATTA, M.; GAWRYSZEWSKI, B. O processo da reforma do ensino médio no Rio de Janeiro. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 463-481, 2022.
PINHEIRO, B. C. S.; EVANGELISTA, N. A. M.; MORADILLO, E. F. A reforma do “novo ensino médio”: uma interpretação para o ensino de ciências com base na pedagogia histórico-crítica. Debates em Educação, v. 12, n. 26, p. 242-260, 2020.
PINTO, S. N. S.; MELO, S. D. G. Mudanças nas Políticas Curriculares do ensino médio no Brasil: Repercussões da BNCCEM no Currículo Mineiro. Educação em Revista, v. 37, 2021
QUEIROZ, L. M. S.; AZEVEDO, A. A. Parcerias público-privadas: ressignificações docentes em uma escola no Rio Grande do Norte. In: Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 295-313, 2022.
RAMOS, M. N. A educação profissional pela pedagogia das competências e a superfície dos documentos oficiais. Educação e sociedade, v. 23, n. 80, p. 401-422, 2002.
SANTOS, J. M. C. T.; OLIVEIRA, M. B.; SILVA, M. K. Tensões sem medida: impactos da reforma na escola de ensino médio. Interfaces Da Educação, v. 8, n. 23, p. 134-159, 2017.
SANTOS, S. C. M.; SILVA, K. N. A dualidade educacional no ensino médio brasileiro (2004-2018). Revista Brasileira do Ensino Médio, v. 3, p. 45-59, 2020.
SARAIVA, M.; CHAGAS, A.; LUCE, M. B. Não está calado quem peleia: debate sobre o ensino médio no Rio Grande do Sul. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 419-442, 2022.
SILVA, K. N. P. Novo Ensino Médio no contexto das contrarreformas neoliberais brasileiras. Revista Lex Cult, v. 6, n. 1, p. 128-136, 2022.
SILVA, M. R.; BARBOSA, R. P.; KÖRBES, C. A reforma do ensino médio no Paraná: dos enunciados da Lei 13.415/17 à regulamentação estadual. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 399-417, 2022.
SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
SOUZA, T. Z.; NOVAIS, G. S. Colonialismo e colonialidade na educação: da denúncia ao anúncio da resistência propositiva popular. Debates em Educação, v. 13, n. 31, p. 527-550, 2021.
SUHR, I. R. F. A reforma do ensino médio como estratégia de adequação da educação às demandas do setor produtivo. Debates em Educação, v. 11, n. 24, p. 402-415, 2019.
TARTUCE, G. L. et al. Desafios do ensino médio no Brasil: iniciativas das secretarias de educação. Cadernos de Pesquisa, v. 48, p. 478-504, 2018.
VIDAL, E. M.; OLIVEIRA, A. G. L. S.; AVELAR, D. M. L. A reforma do ensino médio no Ceará. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 337-356, 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Ponto de Vista
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
POLITICA DE ACESSO LIVRE
A revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o principio de disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público e proporcionar a democratização do conhecimento.
A Revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
