A Reforma do Ensino Médio no estado da Bahia:

uma análise do Documento Curricular Referencial

Autores

  • Franciele Brito Barbosa Universidade Estadual de Santa Cruz
  • Elis Cristina Fiamengue Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) https://orcid.org/0000-0002-9292-6737

DOI:

https://doi.org/10.47328/rpv.v13i2.16891

Palavras-chave:

DCRB, Novo Ensino Médio, Políticas Educacionais

Resumo

A mais recente reformulação do ensino médio, lei federal nº 13.415/2017, junto com a Base Nacional Comum Curricular, propõem uma mudança estrutural no currículo desta etapa da educação básica. Trata-se de uma reforma em curso no país e coube a cada Estado definir o seu processo de implantação nas escolas. Deste modo, este artigo busca analisar a Reforma do Ensino Médio no Estado da Bahia. Para tanto, recorre à pesquisa qualitativa, de estudo bibliográfico e de documentos. Após análise, cabe destacar a presença do setor empresarial na elaboração do documento curricular baiano, o que se configura pelo desmonte das políticas educacionais e pela desvalorização da formação crítica das/os estudantes.

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Biografia do Autor

Elis Cristina Fiamengue, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Professora Titular da Universidade Estadual de Santa Cruz, no Departamento de Ciências da Educação (DCIE/UESC). Professora no Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Educação (PPGE/UESC).

Referências

BAHIA. Documento Curricular Referencial da Bahia para o Ensino Médio. Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2022.

BATISTA, S. S. S. et al. Profissionalização e a reforma do ensino médio: dispositivos institucionais na política pública paulista. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 483-503, 2022.

BEZERRA, V. O.; BRITO, S. H. A. Ensino Médio em Disputa: correlação de forças na conjuntura do Projeto de Lei Nº 6.840/2013 e da Medida Provisória Nº 746/2016. Currículo sem Fronteiras, v. 22, 2022.

BRANCO, E. P. et al. BNCC: a quem interessa o ensino de competências e habilidades? Debates em Educação, v. 11, n. 25, p. 155-171, 2019.

BRANCO, E. P. et al. Uma visão crítica sobre a implantação da Base Nacional Comum Curricular em consonância com a reforma do ensino médio. Debates em Educação, v. 10, n. 21, p. 47-70, 2018.

BRASIL. Exposição de Motivos. EM n.º 00084/2016/MEC. Brasília, 15 set. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/exm/exm-mp-746-16.pdf. Acesso em 13 out. 2023.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília,DF: Diário Oficial da União, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em 13 out. 2023.

BRASIL. Resumo técnico do Estado da Bahia: censo escolar da educação básica, 2021. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 2022.

DRAGO, C. C.; MOURA, D. H. Implantação do Novo ensino médio no Amapá. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 357-376, 2022.

FERREIRA, E. B.; CYPRIANO, A. M. C. O Novo ensino médio no Espírito Santo: os desafios de diretores/as escolares. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 443-461, 2022.

HÖFLING, E. M. Notas para discussão quanto à implementação de programas de governo: em foco o Programa Nacional do Livro Didático. Educação & Sociedade, v. 21, p. 159-170, 2000.

JUNIOR, G.; BENTO, B. F. S.; RIBEIRO, U. F. C. Uma timeline do Exame Nacional do Ensino Médio: um olhar sobre a influência do ENEM na educação pública. Revista Café com Sociologia, v. 12, p. 1-22, 2023.

KOEPSEL, E. C. N.; GARCIA, S. R. O; CZERNISZ, E. C. S. A tríade da reforma do ensino médio brasileiro: Lei nº 13.415/2017, BNCC e DCNEM. Educação em Revista, v. 36, 2020.

LIMA, M. C. S.; GOMES, D. J. L. Novo ensino médio em Pernambuco: construção do currículo a partir dos itinerários formativos. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 315-336, 2022.

MONTEIRO, S. C. Estratégias da privatização da educação básica na rede estadual da Bahia (2005-2018). In: VENCO, S.; BERTAGNA, R. H.; GARCIA, T. (org.). Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidência de atores privados nos sistemas estaduais das regiões Nordeste e Sudeste (2005-2018), São Carlos: Pedro & João Editores, 2021. p. 84-111.

MORAES, A. Ensino de Sociologia: periodização e campanha pela obrigatoriedade. Cadernos Cedes, v. 31, p. 359-382, 2011.

MOTTA, V.; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do ensino médio: medida provisória nº 746/2016. (Lei nº 13.415/2017). Educação e Sociedade, v. 38, n. 139, p. 355-372, 2017.

NOSELLA, P. Ensino Médio: em busca do princípio pedagógico. Educação e Sociedade, v. 32, n. 117, p. 1051-1066, 2011.

NOSELLA, P. Ensino Médio: unitário ou multiforme? Revista Brasileira de Educação, v. 20, n. 60, p. 121-142, 2015.

OLIVEIRA, B. K. A.; OLIVEIRA, M. B. Trazendo o contexto para o centro da análise sobre a atuação das políticas: um estudo acerca da reforma do ensino médio e da BNCC em escolas do Ceará. Currículo sem Fronteiras, v. 21, n. 3, p. 1128-1147, 2021.

PERBONI, F., LOPES, M. L. M. F. Reforma do ensino médio no Mato Grosso do Sul. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 377-397, 2022.

PEREIRA, N. S.; CIAVATTA, M.; GAWRYSZEWSKI, B. O processo da reforma do ensino médio no Rio de Janeiro. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 463-481, 2022.

PINHEIRO, B. C. S.; EVANGELISTA, N. A. M.; MORADILLO, E. F. A reforma do “novo ensino médio”: uma interpretação para o ensino de ciências com base na pedagogia histórico-crítica. Debates em Educação, v. 12, n. 26, p. 242-260, 2020.

PINTO, S. N. S.; MELO, S. D. G. Mudanças nas Políticas Curriculares do ensino médio no Brasil: Repercussões da BNCCEM no Currículo Mineiro. Educação em Revista, v. 37, 2021

QUEIROZ, L. M. S.; AZEVEDO, A. A. Parcerias público-privadas: ressignificações docentes em uma escola no Rio Grande do Norte. In: Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 295-313, 2022.

RAMOS, M. N. A educação profissional pela pedagogia das competências e a superfície dos documentos oficiais. Educação e sociedade, v. 23, n. 80, p. 401-422, 2002.

SANTOS, J. M. C. T.; OLIVEIRA, M. B.; SILVA, M. K. Tensões sem medida: impactos da reforma na escola de ensino médio. Interfaces Da Educação, v. 8, n. 23, p. 134-159, 2017.

SANTOS, S. C. M.; SILVA, K. N. A dualidade educacional no ensino médio brasileiro (2004-2018). Revista Brasileira do Ensino Médio, v. 3, p. 45-59, 2020.

SARAIVA, M.; CHAGAS, A.; LUCE, M. B. Não está calado quem peleia: debate sobre o ensino médio no Rio Grande do Sul. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 419-442, 2022.

SILVA, K. N. P. Novo Ensino Médio no contexto das contrarreformas neoliberais brasileiras. Revista Lex Cult, v. 6, n. 1, p. 128-136, 2022.

SILVA, M. R.; BARBOSA, R. P.; KÖRBES, C. A reforma do ensino médio no Paraná: dos enunciados da Lei 13.415/17 à regulamentação estadual. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 399-417, 2022.

SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

SOUZA, T. Z.; NOVAIS, G. S. Colonialismo e colonialidade na educação: da denúncia ao anúncio da resistência propositiva popular. Debates em Educação, v. 13, n. 31, p. 527-550, 2021.

SUHR, I. R. F. A reforma do ensino médio como estratégia de adequação da educação às demandas do setor produtivo. Debates em Educação, v. 11, n. 24, p. 402-415, 2019.

TARTUCE, G. L. et al. Desafios do ensino médio no Brasil: iniciativas das secretarias de educação. Cadernos de Pesquisa, v. 48, p. 478-504, 2018.

VIDAL, E. M.; OLIVEIRA, A. G. L. S.; AVELAR, D. M. L. A reforma do ensino médio no Ceará. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 337-356, 2022.

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Publicado

15-05-2024

Como Citar

BRITO BARBOSA, F.; CRISTINA FIAMENGUE, E. A Reforma do Ensino Médio no estado da Bahia:: uma análise do Documento Curricular Referencial. Revista Ponto de Vista, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 01–17, 2024. DOI: 10.47328/rpv.v13i2.16891. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/RPV/article/view/16891. Acesso em: 14 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos