Actores, Recursos e Intereses en la Formulación de la Política Nacional de Residuos Sólidos

Autores

  • Lia de Azevedo Almeida UFT - Universidade Federal do Tocantins
  • Ricardo Corrêa Gomes Unb - Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v10i3.5316

Palavras-chave:

Processo político, Formulação de políticas públicas, Análise de políticas públicas

Resumo

O objetivo é analisar os recursos possuídos, interesses e os conflitos estabelecidos entre os atores de forma a compreender o processo de formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Foram retomados os aportes teóricos sobre o papel desempenhado pelos atores e seus recursos no processo de políticas públicas. Foram analisadas notas taquigráficas de audiências públicas entre os anos de 2007 a 2010 e entrevistados atores relevantes conforme critério de conveniência. Verificou-se que àqueles atores que possuíam informações técnicas, exerceram pouca influência no desenho da política, por outro lado, destacaram-se atores com recursos mais relevantes, como a Confederação Nacional de Indústria (CNI) e o relator do projeto no grupo de trabalho na Câmara, o Deputado Arnaldo Jardim, que atuaram como policy entrepeneur e policy broker respectivamente, exercendo fundamental influência para a viabilização do conceito de responsabilidade compartilhada e para um maior protagonismo dos catadores na lei. Os resultados apontam para o fato de que os recursos possuídos pelos atores são um importante aspecto explicativo do processo decisório em políticas públicas.

 

Downloads

Biografia do Autor

Lia de Azevedo Almeida, UFT - Universidade Federal do Tocantins

Doutora em Administração pela UnB (Universidade de Brasília), com habilitação em Administração Pública e Políticas Públicas. Mestre em Desenvolvimento Regional pela UFT (Fundação Universidade Federal do Tocantins) na linha de pesquisa de Políticas Públicas e Desenvolvimento (2012). Graduação em Relações Internacionais pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2007). Atualmente é Professora em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), atuando como docente no Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e no curso de graduação em Administração. Atua em pesquisas na área de Políticas Públicas atuando principalmente nos seguintes temas: análise de políticas públicas (ênfase nos modelos de policy making), teoria da complexidade e suas metodologias aplicadas a área de políticas públicas, avaliação de programas e políticas governamentais.

Ricardo Corrêa Gomes, Unb - Universidade de Brasília

Ricardo Corrêa Gomes é pós-doutor pela Georgia State University (2014). É Bolsista PQ-1D do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); É Diretor Geral Adjunto responsável pela área educacional da Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF do Ministério da Fazenda. É professor Associado II da Universidade de Brasília; Membro do Comitê Científico da Divisão de Administração Pública e Governo da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. É membro do Conselho Editorial dos seguinte periódicos: Public Management Review, International Journal of Public Sector Management, Finance and Accountability Management, Journal of Public and Private Healthcare Management and Economics e Organizações & Sociedade. Atua como orientador de teses de doutorado e mestrado nas áreas de administração pública, teoria de stakeholders, estratégia no setor público e governança do setor público.

Referências

Referências bibliográficas

Bardach, E. (1998). Los ocho pasos para el análisis de políticas públicas. Ed. CIDE, Porrua. México.

Baumgartner, F. R. & Jones, B. D. (2010). Agendas and instability in American politics. University of Chicago Press, 2010.

Brasil. (2007). Poder Executivo. Projeto de lei PL 1991/2007. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Brasil. (2010). Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos altera a Lei n 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3.8.

Capella, A. C. N. (2016). Um estudo sobre o conceito de empreendedor de políticas públicas: Ideias, Interesses e Mudanças. Cadernos EBAPE. BR, 14, 486-505.

Dye, T. R. (1976). Policy analysis: what governments do, why they do it, and what difference it makes. Univ of Alabama Pr.

Dye, T. R. (2009). Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. Políticas Públicas e Desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2, 99-128.

Fonseca, F. (2013). Dimensões críticas das políticas públicas. Cadernos EBAPE. BR, 11(3), 402-418.

Gómez, R. D (2012). Gestión de políticas públicas: aspectos operativos. Revista Facultad Nacional de Salud Pública, 30 (2), 223-236.

Gordon, I., Lewis, J., & Young, K. (1977). Perspectives on policy analysis. Public.

Ham, C., Hill, M. J., & Pollock, F. (1988). The policy process in the modern capitalist state. Royal Victorian Institute for the Blind. Tertiary Resource Service.

Howlett, M., Ramesh, M., & Perl, A. (2013). Política pública: seus ciclos e subsistemas–uma abordagem integral. Trad. Francisco G. Heidemann. RJ: Elsevier.

Jannuzzi, P. D. M. (2012). Indicadores Sociais na formulação e Avaliação de Políticas Públicas. 9p.

Kingdon, J. W. (2010). Agendas, Alternatives, and Public Policy. 2 ed. Pearson.

Lasswell, H. D. (1999). The policy orientation. The Science of Public Policy: Evolution of policy sciences, pt. 1, 1, 13.

Melo, M. A. (1999). Estado, governo e políticas públicas. O que ler na ciência social brasileira (1970-1995), 3, 59-100.

Ramos, M. P., & Schabbach, L. M. (2012). The state of the art of public policy evaluation: concepts and examples of evaluation in Brazil. Revista de Administração Pública, 46(5), 1271-1294.

Rua, M. G. (2009). Políticas públicas. CAPES; [Florianópolis.

Sabatier, P. A.& Jenkins-Smith, H. C (1999). The advocacy coalition framework: An assessment. Theories of the policy process, v. 118, p. 188.

Sabatier, P. A. (Ed.). Theories of the Policy Process. 2. ed. Boulder: Westview Press.

São Paulo (2006). Lei estadual nº 12.300, de 16 de março de 2006. Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes.

Secchi, L. (2014). Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. Ed. São Paulo: Cengage Learning.

Souza, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 8(16), 20-45.
Spink, M. (1999) Análise de documentos de domínio público in Spink MJP (Org.), Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano: São Paulo (SP): Cortez.


Weible, C. M., & Sabatier, P. A. (2005). Comparing policy networks: Marine protected areas in California. Policy Studies Journal, 33(2), 181-201.

Weible, C. M. (2007). An advocacy coalition framework approach to stakeholder analysis: Understanding the political context of California marine protected area policy. Journal of public administration research and theory, 17(1), 95-117.

Yin, R. K. (2011). Applications of case study research. Sage.

Downloads

Publicado

2018-07-01

Como Citar

de Azevedo Almeida, L., & Corrêa Gomes, R. (2018). Actores, Recursos e Intereses en la Formulación de la Política Nacional de Residuos Sólidos. Administração Pública E Gestão Social, 10(3), 161–169. https://doi.org/10.21118/apgs.v10i3.5316

Edição

julho-setembro 2018: 10(3) 160-225

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam na Revista de Administração Pública e GestãoSocial (APGS) devem concordar com os seguintes termos:

  • Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado soba Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  • Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalhopublicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional oucomo capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  • Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar críticas e sugestões proveitosas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  • Autores reservam o direito da editoria desta revista de efetuar, nos trabalhos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a atender sua política editorial e a manter opadrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
  • Autores assumem exclusiva responsabilidade pelas suas opiniões emitidas nos trabalhos publicados nesta revista.

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.