Actors, Resources and Interests in the Formulation of the National Solid Waste Policy

Authors

  • Lia de Azevedo Almeida UFT - Universidade Federal do Tocantins
  • Ricardo Corrêa Gomes Unb - Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v10i3.5316

Keywords:

Processo político, Formulação de políticas públicas, Análise de políticas públicas

Abstract

El objetivo es analizar los recursos poseídos, los intereses y los conflictos establecidos entre los actores para comprender el proceso de formulación de la Política Nacional de Residuos Sólidos. Se retomaron los aportes teóricos sobre el papel desempeñado por los actores y sus recursos en el proceso de políticas públicas. Se analizaron notas taquigráficas de audiencias públicas entre los años de 2007 a 2010 y entrevistados actores relevantes según criterio de conveniencia. Se verificó que aquellos actores que poseían informaciones técnicas ejercieron poca influencia en el diseño de la política, por otro lado, se destacaron los actores con recursos más relevantes, como la Confederación Nacional de Industria (CNI) y el relator del proyecto en el grupo de trabajo en la Cámara, el Sr. Arnaldo Jardim, que actuaron como policy entrepreuner y policy broker respectivamente que ejercieron una influencia fundamental para la viabilidad del concepto de responsabilidad compartida y para un mayor protagonismo de los recolectores en el texto de la ley. Los resultados apuntan al hecho de que los recursos poseídos por los actores son un importante aspecto explicativo del proceso decisorio en políticas públicas.

Palabras clave: proceso político, formulación de políticas públicas, análisis de políticas públicas.

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Author Biographies

Lia de Azevedo Almeida, UFT - Universidade Federal do Tocantins

Doutora em Administração pela UnB (Universidade de Brasília), com habilitação em Administração Pública e Políticas Públicas. Mestre em Desenvolvimento Regional pela UFT (Fundação Universidade Federal do Tocantins) na linha de pesquisa de Políticas Públicas e Desenvolvimento (2012). Graduação em Relações Internacionais pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2007). Atualmente é Professora em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), atuando como docente no Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e no curso de graduação em Administração. Atua em pesquisas na área de Políticas Públicas atuando principalmente nos seguintes temas: análise de políticas públicas (ênfase nos modelos de policy making), teoria da complexidade e suas metodologias aplicadas a área de políticas públicas, avaliação de programas e políticas governamentais.

Ricardo Corrêa Gomes, Unb - Universidade de Brasília

Ricardo Corrêa Gomes é pós-doutor pela Georgia State University (2014). É Bolsista PQ-1D do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); É Diretor Geral Adjunto responsável pela área educacional da Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF do Ministério da Fazenda. É professor Associado II da Universidade de Brasília; Membro do Comitê Científico da Divisão de Administração Pública e Governo da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. É membro do Conselho Editorial dos seguinte periódicos: Public Management Review, International Journal of Public Sector Management, Finance and Accountability Management, Journal of Public and Private Healthcare Management and Economics e Organizações & Sociedade. Atua como orientador de teses de doutorado e mestrado nas áreas de administração pública, teoria de stakeholders, estratégia no setor público e governança do setor público.

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Published

2018-07-01

How to Cite

de Azevedo Almeida, L., & Corrêa Gomes, R. (2018). Actors, Resources and Interests in the Formulation of the National Solid Waste Policy. Administração Pública E Gestão Social, 10(3), 161–169. https://doi.org/10.21118/apgs.v10i3.5316