Sobre conquistas e desafios: o direito à educação quase três décadas depois da Constituição Federal
DOI:
https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v8i3.895Palavras-chave:
Educação. Direito. Políticas PúblicasResumo
Este artigo analisa o direito à educação abordando conquistas e desafios das quase três décadas que transcorreram após a Constituição Federal de 1988. O objetivo é identificar mudanças no significado de direito à educação relacionando-o com políticas públicas conquistadas e com novas demandas que passaram a compor o leque de desafios para o alcance de um direito em construção. A metodologia utilizada neste estudo foi historiográfica com revisão da literatura publicada sobre o tema da educação como direito e como política. As análises mostram grande diferença nas demandas pela educação como um direito em 1990 quando comparadas às décadas seguintes. A ideia de direito à educação incorporou novos sujeitos, novos temas e novos campos de políticas públicas. O artigo conclui que o direito que envolve a educação ganhou uma grande e complexa dimensão, sendo responsável por conquistas e estabelecendo constantes e novos desafios como condição de seu alcance pleno.Downloads
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Referências
BOSCHI, Renato. A abertura e a nova classe média na política brasileira: 1977 – 1982. Revista Dados, Rio de Janeiro, vol 29, nº 1, p. 5-24, 1986
CARDOSO, Fernando Henrique. A democracia necessária. São Paulo: Papirus, 1985.
CARVALHO, Djalma Pacheco de. A Nova Lei de Diretrizes e Bases e a formação de professores para a educação básica. Revista Ciência e Educação, vol.5, n.2, p. 81-90, 1998.
DUARTE, Clarice Seixas. Direito público subjetivo e políticas educacionais. Revista São Paulo em Perspectiva. São Paulo, vol.18 n.2, p.113-118, 2004.
DURHAM, Eunice. A cidade vista da periferia. Revista Brasileira de Ciências Sociais Rio de Janeiro. v. 1, n. 1, 1986 (p. 84-99).
FEDOZZI, Luciano. O poder da aldeia: gênese e história do orçamento participativo em Porto Alegre. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2000.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico de 1980 e 1990. Rio de Janeiro; IBGE, 1990.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. São Paulo: Martin Claret, 2006.
LORD, Lucio. O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre: estrutura, financiamento e papel político-pedagógico. Porto Alegre: Ppgedu/UFRGS, 2005 (Dissertação de Mestrado).
LORD, Lucio. Financiamento do transporte escolar e a questão das zonas rurais no Brasil. Revista da Faculdade de Educação. Cáceres, ano VI, n.9, p. 129-140, jan-jun. 2008.
LORD, Lucio. Educação, política e periferia: estudo sobre o movimento de educadores populares em Porto Alegre. Campinas, IFCH/UNICAMP, 2011a. (Tese de Doutorado)
LORD, Lucio. Novas experiências no ensino superior: o caso da PUCRS e a criação do curso de pedagogia para educadores populares. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. V.27, n.3, p. 361-588, set./dez. 2011b.
MACHADO, Carlos Roberto da Silva. A gestão democrática do/no sistema educacional e a democracia sem fim. In: Ensino médio: ciência, cultura e trabalho. Brasília: MEC, 2004.
MEDEIROS, Isabel Letícia Medeiros de. Gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000: a tensão entre reforma e mudança. Porto Alegre: Ppgedu/Ufrgs, 2003 (Dissertação de Mestrado).
MORAES, Salete Campos de, e outros. A educação de jovens e adultos na FACED/PUCRS: reconfigurando saberes. Revista de Educação da PUCRS. Porto Alegre, ano XXX, n. Especial, p.77-86, outubro de 2007.
O’DONNELL, Guillermo. Poliarquias e a (in)efetividade da lei na América Latina. Revista Novos Estudos Cebrap, São Paulo n.51, p.37-61, 1998.
OMETTO, Ana Maria H.; FURTUOSO, Maria Cristina O. e SILVA, Marina Vieira da. Economia brasileira na década de oitenta e seus reflexos nas condições de vida da população. Revista Saúde Pública, vol.29, n.5, p. 403-414, 1995.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2010.
TAYLOR, Matthew. O judiciário e as políticas públicas no Brasil. Dados – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, vol. 50, no 2, p. 229-257, 2007.
VALLA, Victor Vincent. Educação popular: libertação das classes populares ou socialização da verba pública? Revista Educação e Sociedade. Campinas, Ano X, n.29, p.73-84, 1988.
VAZQUEZ, Daniel Arias.Desequilíbrios regionais no financiamento da educação: a política nacional de equidade do FUNDEF. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n.24, p.149-164, 2005.
VITA, Álvaro de. Sociologia da sociedade brasileira. São Paulo: Ática, 1989.
CARDOSO, Fernando Henrique. A democracia necessária. São Paulo: Papirus, 1985.
CARVALHO, Djalma Pacheco de. A Nova Lei de Diretrizes e Bases e a formação de professores para a educação básica. Revista Ciência e Educação, vol.5, n.2, p. 81-90, 1998.
DUARTE, Clarice Seixas. Direito público subjetivo e políticas educacionais. Revista São Paulo em Perspectiva. São Paulo, vol.18 n.2, p.113-118, 2004.
DURHAM, Eunice. A cidade vista da periferia. Revista Brasileira de Ciências Sociais Rio de Janeiro. v. 1, n. 1, 1986 (p. 84-99).
FEDOZZI, Luciano. O poder da aldeia: gênese e história do orçamento participativo em Porto Alegre. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2000.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico de 1980 e 1990. Rio de Janeiro; IBGE, 1990.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. São Paulo: Martin Claret, 2006.
LORD, Lucio. O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre: estrutura, financiamento e papel político-pedagógico. Porto Alegre: Ppgedu/UFRGS, 2005 (Dissertação de Mestrado).
LORD, Lucio. Financiamento do transporte escolar e a questão das zonas rurais no Brasil. Revista da Faculdade de Educação. Cáceres, ano VI, n.9, p. 129-140, jan-jun. 2008.
LORD, Lucio. Educação, política e periferia: estudo sobre o movimento de educadores populares em Porto Alegre. Campinas, IFCH/UNICAMP, 2011a. (Tese de Doutorado)
LORD, Lucio. Novas experiências no ensino superior: o caso da PUCRS e a criação do curso de pedagogia para educadores populares. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. V.27, n.3, p. 361-588, set./dez. 2011b.
MACHADO, Carlos Roberto da Silva. A gestão democrática do/no sistema educacional e a democracia sem fim. In: Ensino médio: ciência, cultura e trabalho. Brasília: MEC, 2004.
MEDEIROS, Isabel Letícia Medeiros de. Gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000: a tensão entre reforma e mudança. Porto Alegre: Ppgedu/Ufrgs, 2003 (Dissertação de Mestrado).
MORAES, Salete Campos de, e outros. A educação de jovens e adultos na FACED/PUCRS: reconfigurando saberes. Revista de Educação da PUCRS. Porto Alegre, ano XXX, n. Especial, p.77-86, outubro de 2007.
O’DONNELL, Guillermo. Poliarquias e a (in)efetividade da lei na América Latina. Revista Novos Estudos Cebrap, São Paulo n.51, p.37-61, 1998.
OMETTO, Ana Maria H.; FURTUOSO, Maria Cristina O. e SILVA, Marina Vieira da. Economia brasileira na década de oitenta e seus reflexos nas condições de vida da população. Revista Saúde Pública, vol.29, n.5, p. 403-414, 1995.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2010.
TAYLOR, Matthew. O judiciário e as políticas públicas no Brasil. Dados – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, vol. 50, no 2, p. 229-257, 2007.
VALLA, Victor Vincent. Educação popular: libertação das classes populares ou socialização da verba pública? Revista Educação e Sociedade. Campinas, Ano X, n.29, p.73-84, 1988.
VAZQUEZ, Daniel Arias.Desequilíbrios regionais no financiamento da educação: a política nacional de equidade do FUNDEF. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n.24, p.149-164, 2005.
VITA, Álvaro de. Sociologia da sociedade brasileira. São Paulo: Ática, 1989.
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Publicado
2017-12-31
Como Citar
LORD, L. J. D. Sobre conquistas e desafios: o direito à educação quase três décadas depois da Constituição Federal. Educação em Perspectiva, Viçosa, MG, v. 8, n. 3, p. 294–308, 2017. DOI: 10.22294/eduper/ppge/ufv.v8i3.895. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/6978. Acesso em: 22 dez. 2024.
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