The THE MUNICIPAL COUNCIL OF THE RIGHT OF THE ELDERLY
PROTAGONISM FOR ACTIVE AGING IN THE AMAZON OF PARÁ: THE CASE OF THE CMDPI OF SANTARÉM
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v34i3.15857Keywords:
CMDPI., Envelhecimento ativo, Pessoa idosaAbstract
Population aging is the cause of the formulation and implementation of public policies to attend the needs of the elderly. The Brazilian Constitution of 1988 incorporated democracy and in this context we have the creation of the Municipal Council for the Rights of the Elderly (CMDPI). The article aims to analyze the role of the CMDPI in the city of Santarém, as a protagonist of active aging in the Amazon, describing its composition, its objectives, and identifying the achievements achieved over the years, as an advisory, deliberative and supervisory body. Of the policy of defending the rights of the elderly individual. For that, a qualitative, descriptive research was implemented, with bibliographical and documental sources. It is concluded that the CMDPI is active on the spot, working intersectorally with other bodies, as well as in cooperation with private entities, guaranteeing, among other rights, active aging in the Pará Amazon, enabling the presence of the elderly in the labor market.
Downloads
References
ALMEIDA, Pauline; JANONE, Lucas. Brasil tem pela 1ª vez mais de 55% da população acima dos 30 anos, diz IBGE. Site da CNN Brasil, 2022. Disponível em: < https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/pela-1a-vez-brasil-tem-mais-de-55-da-populacao-acima-dos-30-anos/>. Acesso em 23 de Maio de 2023.
AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião pública, v. 14, p. 43-64, 2008.
BERZINS, Marília Anselmo Viana da Silva. Envelhecimento populacional: uma conquista para ser celebrada. Serviço Social & Sociedade. São Paulo, ano 24, n. 75, p. 19-34, set.2003
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n.10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília: DOU, 2003. Dísponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70326/672768.pdf. Acesso em 31 de Out. 2022
CENTRO INTERNACIONAL DE LONGEVIDADE BRASIL. Envelhecimento ativo: um marco político em resposta à revolução da longevidade. Centro Internacional de Longevidade Brasil, 2015.
CAVALEIRO, Dominique; NASCIMENTO, Gleilson. Delegada do Idoso, Marcia Rabelo fala sobre expectativas em novo desafio: ‘gosto de trabalhar com a comunidade próxima a mim’. Site do G1, Santarém. Disponível em: < https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2023/03/14/delegada-do-idoso-marcia-rabelo-fala-sobre-expectativas-em-novo-desafio-gosto-de-trabalhar-com-a-comunidade-proxima-a-mim.ghtml>. Acesso em 21 de Mar. 2023
DE JESUS, Katiane. Campanha Seu Imposto de Renda Rende Sorrisos para Santarém divulga mais um fundo para receber destinação de recursos. Site da Prefeitura de Santarém, Santarém, 2021. Disponível em: https://santarem.pa.gov.br/noticias/gerais/campanha-seu-imposto-de-renda-rende-sorrisos-para-santarem-divulga-mais-um-fundo-para-receber-destinacao-de-recursos7e57242f-1003-4dc0-b73d-23264d53f84c. Acesso em 05 de Nov. 2022
DE OLIVEIRA, Isabel Maria Gomes; CABRAL, Maria Da Luz. Longevidade: Cidadania, Participação e Direitos Sociais. PSI UNISC, v. 1, n. 1, p. 18-31, 2 jul. 2017.
FABRÍCIO, Tamires Carolina Marques; SARAIVA, Joseana Maria; FEITOSA, Emanuel Saraiva Carvalho. Contexto sócio histórico em que surgem e evoluem as políticas de proteção à pessoa idosa no Brasil: da caridade ao direito a ILPI. Oikos: Família e Sociedade em Debate, Viçosa, v. 29, n. 2, p. 259-77, 2018.
FIORE, Glaucya. Atividades do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Santarém. WhatsApp: Mensagem privada. 03 de Nov de 2022. 11:47h. Meio eletrônico: Smartfhone.
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS. Anuário Estatístico do Pará 2021.População por Faixa Etária, Pará e municípios - 2016 a 2020. Belém, 2022. Disponível em: https://www.fapespa.pa.gov.br/sistemas/anuario2021/tabelas/demografia/tab-1.2-populacao-por-faixa-etaria-2016-a-2020.htm. Acesso em 05 de Nov. 2022
GOHN, Maria da Glória. M. TEORIAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL: desafios para a compreensão das desigualdades sociais. Caderno CRH, [S. l.], v. 32, n. 85, p. 63–81, 2019. DOI: 10.9771/ccrh.v32i85.27655. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/27655. Acesso em: 22 maio. 2023.
IBGE: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Projeções da população: Brasil e Unidades da Federação. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2010.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Panorama IBGE Cidades, Santarém – Pará. Santarém: IBGE, 2021. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/santarem/panorama>. Acesso em 05 de Nov.2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ. Promotoria ajuíza Ação para obrigar o Estado a implantar atendimento especializado à pessoa idosa pela Polícia Civil. Disponível em:
https://www2.mppa.mp.br/noticias/promotoria-ajuiza-acao-para-obrigar-o-estado-a-implantar-atendimento-especializado-a-pessoa-idosa-pela-policia-civil.htm. Acesso em: 27 de Out. de 2022
OLIVEIRA, Geisa. Prefeitura lança projeto Cidadania Ativa: Idosos, protagonistas em ação. Site da Prefeitura de Santarém, Santarém, 2022. Disponível em: https://santarem.pa.gov.br/noticias/assistencia-social/prefeitura-lanca-projeto-cidadania-ativa-idosos-protagonistas-em-acao-1qodrj. Acesso em 27 de Out de 2022
OLIVEIRA. Geisa. Idosos vão ganhar CCI ampliado, reformado e com espaço para hidroginástica. Investimento é fruto de uma parceria entre o Programa Parceiro do Idoso do Santander, Governo Federal e município de Santarém. Portal Satarém. Santarém, 2021. Disponível em: https://www.portalsantarem.com.br/noticias/conteudo/idosos-vao-ganhar-cci-ampliado-reformado-e-com-espaco-para-hidroginastica/90173. Acesso em 05/11/2022
OMS, Organização Mundial de Saúde. Relatório Mundial de Envelhecimento e Saúde. Genebra: OMS; 2015. Disponível em: https://www.who.int/ageing/publications/world-report-2015/en/ Acesso em 31 de Out. de 2022
ROZENDO, Adriano da Silva. Protagonismo político e social na velhice. 1. ed. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014. (Coleção PROPG Digital- UNESP). ISBN 9788579836091. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/126233>. Acesso em 26 de Mar. de 2023
SILVEIRA, Daniel. País passa a ter mais de 10% da população formada por idosos com mais de 65 anos de idade, diz IBGE. Em uma década, enquanto a população brasileira cresceu 7,6%, número de idosos com 65 anos ou mais saltou 41,6% no mesmo período. Site do G1, Rio de Janeiro. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/07/22/pais-passa-a-ter-mais-de-10percent-da-populacao-formada-por-idosos-com-65-anos-ou-mais-de-idade-diz-ibge.ghtml. Acesso em 01 de Nov. 2022
ZIMERMAN, Guite I. Velhice: aspectos biopsicossociais. Porto Alegre: Artes Médicas Sul; 2000.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Oikos: Família e Sociedade em Debate
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Oikos: Família e Sociedade em Debate. Deve ser consignada a fonte de publicação original. Para a disponibilização e utilização dos artigos em acesso aberto, o periódico adota a licença Creative Commons Attribution 4.0 International Public License: CC BY 4.0. Isso significa que outras pessoas podem compartilhar - copiar ou distribuir o material em qualquer mídia ou formato; adaptar - remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, desde que atribuído o devido crédito, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações" (CC BY 4.0).
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
Quanto às questões de plágio, a Oikos utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – política de plágio (CopySpider) nos artigos submetidos ao periódico.
Ao submeter o artigo, o autor se compromete que os dados relatados no artigo não são resultados de má conduta ética, tais como: dados produzidos, uso indevido de imagens, falsificação, plágio, autoplágio ou duplicidade. O autor declara que nada no artigo infringe qualquer direito autoral ou de propriedade intelectual de outrem, pois, caso contrário, ele poderá responder integralmente por qualquer dano causado a terceiros, em todas as esferas administrativas e jurídicas cabíveis, nos estritos termos da Lei nº 9.610/98