El EL CONSEJO MUNICIPAL DEL DERECHO DEL ANCIANO
PROTAGONISMO DEL ENVEJECIMIENTO ACTIVO EN LA AMAZONIA DE PARÁ: EL CASO DEL CMDPI DE SANTARÉM
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v34i3.15857Palabras clave:
CMDPI., Envelhecimento ativo, Pessoa idosaResumen
El envejecimiento de la población es la causa de la formulación e implementación de políticas públicas para atender las necesidades de los adultos mayores. La Constitución brasileña de 1988 incorporó la democracia y en ese contexto tenemos la creación del Consejo Municipal por los Derechos de las Personas Mayores (CMDPI). El artículo tiene como objetivo analizar el papel del CMDPI de la ciudad de Santarém, como protagonista del envejecimiento activo en la Amazonía, describiendo su composición, sus objetivos e identificando los logros alcanzados a lo largo de los años, como órgano consultivo, deliberativo y de control de la política de defensa de los derechos de las personas mayores. Para ello, se realizó una investigación cualitativa, descriptiva, con fuentes bibliográficas y documentales. Se concluye que el CMDPI está activo en el terreno, trabajando intersectorialmente con otros órganos, así como en cooperación con entidades privadas, garantizando, entre otros derechos, el envejecimiento activo en la Amazonía de Pará, posibilitando la presencia de los ancianos en el mercado de trabajo.
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Citas
ALMEIDA, Pauline; JANONE, Lucas. Brasil tem pela 1ª vez mais de 55% da população acima dos 30 anos, diz IBGE. Site da CNN Brasil, 2022. Disponível em: < https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/pela-1a-vez-brasil-tem-mais-de-55-da-populacao-acima-dos-30-anos/>. Acesso em 23 de Maio de 2023.
AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião pública, v. 14, p. 43-64, 2008.
BERZINS, Marília Anselmo Viana da Silva. Envelhecimento populacional: uma conquista para ser celebrada. Serviço Social & Sociedade. São Paulo, ano 24, n. 75, p. 19-34, set.2003
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n.10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília: DOU, 2003. Dísponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70326/672768.pdf. Acesso em 31 de Out. 2022
CENTRO INTERNACIONAL DE LONGEVIDADE BRASIL. Envelhecimento ativo: um marco político em resposta à revolução da longevidade. Centro Internacional de Longevidade Brasil, 2015.
CAVALEIRO, Dominique; NASCIMENTO, Gleilson. Delegada do Idoso, Marcia Rabelo fala sobre expectativas em novo desafio: ‘gosto de trabalhar com a comunidade próxima a mim’. Site do G1, Santarém. Disponível em: < https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2023/03/14/delegada-do-idoso-marcia-rabelo-fala-sobre-expectativas-em-novo-desafio-gosto-de-trabalhar-com-a-comunidade-proxima-a-mim.ghtml>. Acesso em 21 de Mar. 2023
DE JESUS, Katiane. Campanha Seu Imposto de Renda Rende Sorrisos para Santarém divulga mais um fundo para receber destinação de recursos. Site da Prefeitura de Santarém, Santarém, 2021. Disponível em: https://santarem.pa.gov.br/noticias/gerais/campanha-seu-imposto-de-renda-rende-sorrisos-para-santarem-divulga-mais-um-fundo-para-receber-destinacao-de-recursos7e57242f-1003-4dc0-b73d-23264d53f84c. Acesso em 05 de Nov. 2022
DE OLIVEIRA, Isabel Maria Gomes; CABRAL, Maria Da Luz. Longevidade: Cidadania, Participação e Direitos Sociais. PSI UNISC, v. 1, n. 1, p. 18-31, 2 jul. 2017.
FABRÍCIO, Tamires Carolina Marques; SARAIVA, Joseana Maria; FEITOSA, Emanuel Saraiva Carvalho. Contexto sócio histórico em que surgem e evoluem as políticas de proteção à pessoa idosa no Brasil: da caridade ao direito a ILPI. Oikos: Família e Sociedade em Debate, Viçosa, v. 29, n. 2, p. 259-77, 2018.
FIORE, Glaucya. Atividades do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Santarém. WhatsApp: Mensagem privada. 03 de Nov de 2022. 11:47h. Meio eletrônico: Smartfhone.
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS. Anuário Estatístico do Pará 2021.População por Faixa Etária, Pará e municípios - 2016 a 2020. Belém, 2022. Disponível em: https://www.fapespa.pa.gov.br/sistemas/anuario2021/tabelas/demografia/tab-1.2-populacao-por-faixa-etaria-2016-a-2020.htm. Acesso em 05 de Nov. 2022
GOHN, Maria da Glória. M. TEORIAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL: desafios para a compreensão das desigualdades sociais. Caderno CRH, [S. l.], v. 32, n. 85, p. 63–81, 2019. DOI: 10.9771/ccrh.v32i85.27655. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/27655. Acesso em: 22 maio. 2023.
IBGE: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Projeções da população: Brasil e Unidades da Federação. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2010.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Panorama IBGE Cidades, Santarém – Pará. Santarém: IBGE, 2021. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/santarem/panorama>. Acesso em 05 de Nov.2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ. Promotoria ajuíza Ação para obrigar o Estado a implantar atendimento especializado à pessoa idosa pela Polícia Civil. Disponível em:
https://www2.mppa.mp.br/noticias/promotoria-ajuiza-acao-para-obrigar-o-estado-a-implantar-atendimento-especializado-a-pessoa-idosa-pela-policia-civil.htm. Acesso em: 27 de Out. de 2022
OLIVEIRA, Geisa. Prefeitura lança projeto Cidadania Ativa: Idosos, protagonistas em ação. Site da Prefeitura de Santarém, Santarém, 2022. Disponível em: https://santarem.pa.gov.br/noticias/assistencia-social/prefeitura-lanca-projeto-cidadania-ativa-idosos-protagonistas-em-acao-1qodrj. Acesso em 27 de Out de 2022
OLIVEIRA. Geisa. Idosos vão ganhar CCI ampliado, reformado e com espaço para hidroginástica. Investimento é fruto de uma parceria entre o Programa Parceiro do Idoso do Santander, Governo Federal e município de Santarém. Portal Satarém. Santarém, 2021. Disponível em: https://www.portalsantarem.com.br/noticias/conteudo/idosos-vao-ganhar-cci-ampliado-reformado-e-com-espaco-para-hidroginastica/90173. Acesso em 05/11/2022
OMS, Organização Mundial de Saúde. Relatório Mundial de Envelhecimento e Saúde. Genebra: OMS; 2015. Disponível em: https://www.who.int/ageing/publications/world-report-2015/en/ Acesso em 31 de Out. de 2022
ROZENDO, Adriano da Silva. Protagonismo político e social na velhice. 1. ed. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014. (Coleção PROPG Digital- UNESP). ISBN 9788579836091. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/126233>. Acesso em 26 de Mar. de 2023
SILVEIRA, Daniel. País passa a ter mais de 10% da população formada por idosos com mais de 65 anos de idade, diz IBGE. Em uma década, enquanto a população brasileira cresceu 7,6%, número de idosos com 65 anos ou mais saltou 41,6% no mesmo período. Site do G1, Rio de Janeiro. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/07/22/pais-passa-a-ter-mais-de-10percent-da-populacao-formada-por-idosos-com-65-anos-ou-mais-de-idade-diz-ibge.ghtml. Acesso em 01 de Nov. 2022
ZIMERMAN, Guite I. Velhice: aspectos biopsicossociais. Porto Alegre: Artes Médicas Sul; 2000.
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