‘Autoridades Tradicionais’ e Direitos Comunitários em Moçambique: entre Ativismo e Incorporação

Resumo

O actual programa de "integração" das "autoridades tradicionais" em Moçambique, inspirado por doadores, encerra um considerável potencial emancipatório para as comunidades locais nas suas relações com as instituições políticas centrais e a economia globalizada. Ao analisar o discurso específico das autoridades tradicionais e ao destacar a sua agência no âmbito das dinâmicas emergentes das tentativas das instituições estatais de os "incorporar" no sentido indicado por Zenker e Hoehne, ou seja, negar-lhes toda a autonomia política, este artigo pretende clarificar o papel dos líderes "tradicionais" na defesa dos direitos e interesses das suas próprias comunidades face ao Estado, às empresas privadas e aos doadores/actores de desenvolvimento. O exame atento dos dados empíricos recolhidos durante a investigação de campo na província de Inhambane fornece provas convincentes da incapacidade geral das autoridades tradicionais em desenvolver estratégias discursivas eficazes para a representação e defesa dos interesses e direitos das suas comunidades. Ao optar por recuar no domínio da espiritualidade e ceder grande parte das suas prerrogativas estatutárias a actores mais dinâmicos e dotados de maiores recursos, as "autoridades tradicionais" acabam por aceitar a sua "incorporação" na estrutura institucional do Estado como meros objectos simbólicos e fontes de legitimidade interna e internacional, obliterando assim o seu papel de representantes naturais das suas comunidades.