AS REFORMAS EDUCACIONAIS DOS ANOS 90 E OS IMPACTOS NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: CONCEPÇÕES E PRINCÍPIOS

Abstract

As grandes transformações sociais, científicas e tecnológicas impactadas pela mundialização do capital, apoiada na reestruturação produtiva, afetaram diretamente o campo educacional exigindo um novo perfil de profissional da educação, que atendesse as determinações impostas pelo capital no sentido de acelerar o desenvolvimento da economia e enquadrá-la ao modelo empresarial de cunho privatista. Desta forma, a escola, passa a cumprir um importante papel nesse contexto, tendo como um de seus objetivos principais a formação de força de trabalho que venha atender ao mercado cada vez mais exigente e segregador. Logo, neste artigo, tem-se como objetivo principal analisar o contexto da mundialização do capital, e seus impactos nas reformas educacionais propostas pelos organismos internacionais, cujas recomendações propõem modelos gerencialistas para a gestão dos sistemas e das escolas pautados na eficiência e na eficácia dos processos educacionais. Enfoca-se o princípio da gestão democrática disposto na Constituição Federal de 1988 e na LDBEN 9.394/96 que tem como maior desafio a sua consolidação no contexto escolar, através de práticas que incentivem a participação como ato político e democrático.