LEGISLAÇÃO E AÇÕES VISANDO À DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL NO ENSINO SUPERIOR: ESTUDO COMPARATIVO DOS PDIS DE IES PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS GAÚCHAS
DOI:
https://doi.org/10.18540/revesvl3iss3pp0024-0037Keywords:
Ensino superior, Educação, Diversidade étnico racial, Políticas públicas, Pano de Desenvolvimento Institucional (PDI)Abstract
O presente artigo é o resultado de um estudo feito no curso de MBA - Gestão no Ensino Superior, promovido pelo Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (COMUNG) em parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS). Tem como escopo a temática da legislação brasileira e das ações desenvolvidas por Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e comunitárias gaúchas, visando à diversidade étnico-racial. A pesquisa foi desenvolvida através de uma análise comparativa do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) de seis IES deste Estado, sendo três delas públicas e três comunitárias. Para tanto nos valemos da metodologia atinente à análise textual discursiva a fim de verificarmos a forma como as IES trabalham na perspectiva das ações voltadas às questões étnico-raciais, e se estas levam em consideração o que é preconizado na legislação brasileira a este respeito.
Downloads
References
ABRUC. Estatuto ABRUC. 1995. Disponível em: http://www.abruc.org.br/005/00502002.asp?ttCD_CHAVE=3550 Acesso em: 03/04/2019.
BRASIL. LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em: 22/02/2019.
______. Resolução CNE/CP nº 1/2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/003.pdf. Acesso em: 02/12/2019.
______. Parecer CNE/CP 3/2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/003.pdf>. Acesso em: 02/12/2019.
______. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO PLENO. RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf> Acesso em 30/10/2019.
______. LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm> Acesso em: 22/02/2019.
______. LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm>. Acesso em: 20/02/2019.
______. LEI Nº 12.771, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12771.htm>. Acesso em: 20/02/2019.
______. Formulário do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI. 2015. Disponível em: <http://www2.mec.gov.br/sapiens/Form_PDI.htm>. Acesso em: 22/03/2019.
COMUNG; ACAFE. Contribuição do COMUNG1 e da ACAFE para a elaboração do Documento Referência do Fórum Nacional de Educação Superior. 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/comung_acafe.pdf > Acesso em: 24/02/2019.
DIMMOCK, Clive. La comparación de organizaciones educativas. In: BRAY, Mark; ADAMSON, Bob; MASON, Mark. Educación comparada: enfoques y métodos. Buenos Aires: Granica, 2010.
FLICK. Uwe. Uma introdução à pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Bookman, 2004.
IES C1. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI. Disponível em: <http://.edu.br/public/media/4/files/pdi_livreto_web.pdf> Acesso em: 12/03/ 2019.
IES C2. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI. Disponível em: <http://www.edu.br/htmlarea/midia/editais_e_publicacoes/39605112014150245.pdf> . Acesso em: 3/03/ 2019.
IES C3. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI. Porto Alegre: 2011.
IES P1. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI. Disponível em: <http://www.br/ufrgs/arquivos/pdi-2010/view> Acesso em: 15/01/2019.
IES P2. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI. Disponível em: <http://site.br/arquivos/uploaded/arquivos/be1eb2e0-4629-442e-b1af-79c251e3ac83.pdf > Acesso em: 18/01/2019.
IES P3. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI. Disponível em: <http://porteiras.r.edu.br/portais/consuni/files/2010/06/Res.-71_2014-PDI.pdf> Acesso em: 22/01/2019.
MIR, Luís. Guerra civil: estado e trauma. São Paulo: Geração Editorial, 2004.
MORAES, Roque; GALIAZZI, Maria do Carmo. Análise textual discursiva. Ijuí: Ed. Unijuí, 2007.
Paula, Marilene de. Políticas de ação afirmativa para negros no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Dissertação (mestrado) – Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais, 2010.
Picawy, Maria Maira. PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional, PPI – Projeto Pedagógico Institucional e PPC – Projeto Pedagógico de Curso, entre o dito e o feito, uma análise da implementação em três IES/RS/Brasil. Tese. (Doutorado) – Faculdade de Educação. Programa de Pós Graduação em Educação. PUCRS, 2008.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em . Acesso em: 08/01/2019.
SANTOS, João Paulo de Faria. Ações afirmativas e igualdade racial: a contribuição do direito na construção de um Brasil diverso. São Paulo: Loyola, 2005.
SEGENREICH, Stella Cecília Duarte. O PDI como referente para avaliação de instituições de educação superior: lições de uma experiência. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro , v. 13, n. 47, Jan. 2005 .
VENANZI, Délvio; SANDANO, Wilson. Universidades comunitárias: as características na prestação de serviços públicos. Revista Temas em Educação. João Pessoa, v.23, n.2, p. 140-155, jul.-dez. 2014.