RUPTURAS E CONTINUIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL ENTRE 2003 E 2015

Autores/as

  • Denise Maduro Silva Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.18540/revesvl1iss3pp0331-0350

Palabras clave:

Educação profissional, Ensino médio técnico, Políticas Públicas.

Resumen

No Brasil entre 2003 e 2015 tem-se um contexto de aposta, pelo governo federal, na educação profissional como motor do desenvolvimento social e econômico. Este trabalho visa apresentar e discutir as principais iniciativas em políticas públicas para a educação profissional no referido período, com especial atenção para o nível médio técnico. Em base à revisão documental e bibliográfica, são analisadas as lutas ideológicas e políticas na formulação e implementação das iniciativas educacionais, explicitando-se a ação dos grupos de poder na disputa pela direção do Estado. Conclui-se ressaltando as rupturas e continuidades históricas encontradas no tratamento dado à educação profissional de ensino médio técnico no período em análise. O novo modelo de educação profissional implantado no governo federal após as eleições de 2003, pauta-se na verticalidade da oferta de educação profissional e tecnológica, na articulação com o ensino regular, no aumento da escolaridade do trabalhador, na interação com o mundo do trabalho, e no apoio à escola pública. No entanto, esses ideais destacados dos discursos oficiais do governo, encontram embates ideológicos, políticos e estruturais para sua implementação, que condicionam os resultados alcançados. Desta forma, as políticas públicas do governo federal para a educação profissional analisadas para o período refletem e atualizam as disputas por poder presentes historicamente nas sociedades capitalistas e no Estado brasileiro.

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Biografía del autor/a

Denise Maduro Silva, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Educação pelo Doutorado Latino-americano em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre em Ciências Sociais com Orientação em Educação pela Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - FLACSO - Buenos Aires/Argentina. Pedagoga pela Faculdade de Educação da UFMG. Técnica em Assuntos Educacionais na Pró-Reitoria de Extensão da UFMG.

Citas

ALKMIM, G. V. Empregabilidade dos egressos dos cursos superiores de tecnologia em diferentes regiões do estado de Minas Gerais: o caso do curso de análise e desenvolvimento de sistemas. Belo Horizonte, 2015. Tese (Dou-torado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais.
AMORIM, M. M. T. A organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no conjunto da edu-cação profissional brasileira. Belo Horizonte, 2013. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ANDRADE, A. F. B. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: uma análise de sua institucionalidade. Brasília, 2014. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Brasília.
ARAÚJO, J. N. Relações intergovernamentais e a gestão municipal da educação escolar: um estudo da implementação de programas e projetos federais em municípios do estado da Bahia. Belo Horizonte, 2015. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais.
AUGUSTO SILVA, W. Fatores de permanência e evasão no Programa de Educação Profissional de Minas Gerais (PEP/MG): 2007 a 2010. Belo Horizonte, 2013. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CASTIONI, R. O papel dos Institutos Federais na promoção do desenvolvimento local. In: SOUZA, E. C. L.; CASTIONI, R. Institutos Federais: os desafios a institucionalização. Brasília: EDU-UNB, 2012. p. 45-56.
CASTRO, C. M. O ensino médio: órfão de idéias, herdeiro de equívocos. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, p. 113-124, jan./ mar. 2008.
DORE, R.; LÜSCHER, A. Z. C. Education and Training of 15-20 years-old in Brazil. Revista Formazione & Insegna-mento. Ano VI, n. 1/2, Veneza, 2008, p.163-194.
DUARTE, M. R. T.; SANTOS, M. R. S. Planejamento da educação nacional no Brasil: da educação do povo à regula-ção do sistema educacional federativo. In: SOUZA, D. B. de; DUARTE, M. R. T.; OLIVEIRA, R. de F. (Orgs.). Sistemas educacionais: concepções, tensões, desafios. São Paulo: Edições Loyola, 2015, p. 83-104.
DUARTE, M. R. T.; SANTOS, M. R. S. Planejamento e participação: os eventos nacionais na área da educação após a Constituição de 1988. Revista Educação (PUCRS), v. 37, p. 167-179, 2014a.
DUARTE, M. R. T.; SANTOS, M. R. S. Sistema Nacional de Educação e relações intergovernamentais no Brasil. Edu-cação & Sociedade, Campinas, v. 35, p. 1115-1136. out.-dez. 2014b.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, vol. 2, 3ª. edição, 2004.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatísticas da Educação Básica 2015. Brasília: INEP, 2016. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse>. Acesso em: 20 nov. 2017.
MORAES, G. H. Identidade de escola técnica vs. vontade de universidade a formação da identidade dos Institutos Federais. Brasília, 2016. Tese (Doutorado em Educação) Universidade de Brasília.
OTRANTO, C. R. A Política de Educação Profissional do Governo Lula. In: Anais eletrônicos da 34ª Reunião Anual da ANPED, Natal, RN, 2011.
PACHECO, E. Prefácio: Institutos Federais: um futuro em aberto. In: SOUZA, E. C. L.; CASTIONI, R. Institutos Fede-rais: os desafios a institucionalização. Brasília: EDU-UNB, 2012.
RAMOS, M. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez Editora. 2002.
REIS JUNIOR, R. de L. Os limites da experiência de Estado desenvolvimentista no Brasil (2003-2015): o caso dos Institutos Federais. Brasília, 2017. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Brasília.
SILVA FILHO, G. A.; MORAES, G. H. Comparando desempenhos de diferentes tipos de escola de ensino médio: uma aproximação de medida de valor adicionado. Boletim na medida. Ano 6. nº 12. Brasília: INEP/MEC, ago. de 2017, p. 21-30.
SILVA, C. J. R.; et al. (Orgs.) Institutos Federais lei 11.892, de 29/12/2008: comentários e reflexões. Brasília: IFRN editora, 2009.
SILVA, J.; ALMEIDA, R.; STROKOVA, V. Sustentando melhorias no emprego e nos salários no Brasil: uma agenda de competências e empregos. Washington: The World Bank, 2015.
SOUZA, C. Governos locais e gestão de políticas sociais universais. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2, p. 27-41, 2004.

Publicado

2018-10-17

Cómo citar

Maduro Silva, D. (2018). RUPTURAS E CONTINUIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL ENTRE 2003 E 2015. REVES - Revista Relações Sociais, 1(3), 0331–0350. https://doi.org/10.18540/revesvl1iss3pp0331-0350

Número

Sección

Educação