A JUSTIÇA É TAMBÉM POLÍTICA: A PARTICIPAÇÃO DOS JUÍZES DE PERNAMBUCO NA FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO (1835-1871)

Autores

  • Alexsandro Ribeiro do Nascimento Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.18540/revesvl2iss3pp0407-0419

Palavras-chave:

Política. Judiciário. Brasil. Pernambuco. Oitocentos.

Resumo

 

RESUMO. Este trabalho tem o objetivo de analisar a participação de alguns juízes pernambucanos na formação do estado do Brasil desde o período regencial até a Reforma Judiciária de 1871. O debate sobre a atuação desses magistrados é importante para compreender o funcionamento das instituições políticas, uma vez que estes poderiam acumular cargos no Judiciário e nas Casas Legislativas. Uma das questões sobre a atuação destes juízes é o diálogo que eles tinham com atores de diversas instituições. Por fazerem parte de um grupo considerado privilegiado dentro da província, e também no âmbito nacional, estes magistrados estavam inseridos em redes de relações construídas e sustentadas antes mesmo da formação do Estado imperial. Afinal, não tem como pensar a Justiça e o poder sem conhecer a origem portuguesa na qual nasceram e foram desenvolvidas as normas que regeram e ainda conduziam o país por séculos. Os juízes também podem ser identificados como atores que fazem parte e alimentam a cultura política deste período. Com isso, a análise do Judiciário vai além da movimentação e da atuação no Judiciário. O pensamento político destes personagens é fundamental para analisar o funcionamento das instituições e das relações sociais da época. Eles não serão tratados apenas como simples magistrados, mas como produtores de discursos políticos.  O método do trabalho é a análise documental das instituições de Justiça no período como o Arquivo Público de Pernambuco, o Arquivo da Faculdade de Direito do Recife, e os jornais da época, bem como a análise de discurso dos magistrados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alexsandro Ribeiro do Nascimento, Universidade Federal da Bahia

Doutorando em História pela UFBA
Mestre em História pela UFRPE
Especialista em Ensino de História pela UFRPE
Graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo na UNINASSAU
Graduado em Ciências Políticas com ênfase em Relações Internacionais pela UFPE
Graduado em Licenciatura em História pela UPE
Conselheiro editoral da Revista Escrita da História -  ISSN 2359-0238

Link do currículo lattes : http://lattes.cnpq.br/0051417317869208

Referências

ANTUNES, Álvaro Araújo. As paralelas e o infinito: uma sondagem historiográfica acerca da História da Justiça na América Portuguesa. Revista de História São Paulo, Nº 169, p. 21-52, julho / dezembro 2013

BATISTA, Dimas José. A administração da justiça e o controle da criminalidade no Médio Sertão do São Francisco, 1830-1880. Tese (doutorado). São Paulo: Universidade de São Paulo, Programa de pós-graduação em História, 2006.

BERSTEIN, Serge. “A cultura política”. In RIOUX SIRINELLI (Org.) Para uma História Cultural. Lisboa: Editoral Estampa, 1998

________________ BERSTEIN, Serge. Culturas políticas e historiografia. In. Cultura política, memória e historiografia / Orgs. Cecília Azevedo... [et al.]. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009 p. 37

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Rio de Janeiro: Campos. 1980

FONSECA, Ricardo. A Formação da Cultura Jurídica Nacional e os Cursos Jurídicos no Brasil: Uma análise preliminar (1854-1879). Cuardenos del Instituto Antonio de Nebrija, 8, 2005

HEINZ Flávio M. (org). Por outra história das elites. FVG editora. Rio de Janeiro. 2006.

HESPANHA, Antônio Manuel. Governo, elites e competência social: sugestões para um entendimento renovado da história das elites. In: BICALHO, Maria Fernanda. FERLINI, Vera Lúcia Amaral (orgs.) Modos de Governar. Ideias e Práticas Políticas no Império Português – séculos XVI a XIX. São Paulo. Almeida, 2005.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: Lições Introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2009

MARSON, Izabel Andrade. O império do progresso: A revolução praieira. São Paulo: Brasiliense, 1987.

NASCIMENTO, Alexsandro Ribeiro de. “Sob o Império da Lei: a atuação dos juízes municipais na comarca do Recife (1841-1850)”. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife. 2014

OLIVEIRA, Paulo Salles de. Caminhos de construção da pesquisa em ciências humanas. In: ______ (Org.). Metodologia das Ciências Humanas. São Paulo. Hucitec/UNESP, 1998.

RIOX, Jean-Pierra. SIRINELLI, Jean -François. Para uma História Cultural. Lisboa: Editoral Estampa, 1998

ROSANVALLON, Pierre. Por uma história conceitual do político. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 15, n.30, 1995,

SILVA, Mozart Linhares da. O império dos bacharéis: o pensamento jurídico e a organização do Estado-Nação no Brasil. Curitiba: Juruá, 2004

SPINOSA, Vanessa. Cultura jurídica e cultura política nos trópicos: um estudo sobre o caso brasileiro no contexto da independência. Mneme – Revista de Humanidades. Caicó, v. 14, n. 32, p. 1-21, jan./jul. 2013.

VAINFAS. Ronaldo (org). Dicionário do Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002

VARGAS, Jonas Moreira. Entre a paróquia e a Corte: a elite política do Rio Grande do Sul (1850-1869), Santa Maria: UFSM, 2007

VEIGA, Gláucio. História das ideias da Faculdade de Direito do Recife. Recife: Ed. Universitária, 1980.

Downloads

Publicado

2019-09-06

Como Citar

do Nascimento, A. R. (2019). A JUSTIÇA É TAMBÉM POLÍTICA: A PARTICIPAÇÃO DOS JUÍZES DE PERNAMBUCO NA FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO (1835-1871). REVES - Revista Relações Sociais, 2(3), 0407–0419. https://doi.org/10.18540/revesvl2iss3pp0407-0419

Edição

Seção

Ciências Sociais