Síndrome da Alienação Parental e Seus Efeitos no Cenário Jurídico Atual

Résumé

Este trabalho tem como objetivo destacar os aspectos gerais da Alienação Parental enquanto atos de interferência no vínculo afetivo do menor, promovida por um dos genitores ou responsáveis e suas consequências psicossomáticas nas quais vai culminar no surgimento da Síndrome da Alienação Parental, que por sua vez, pode trazer ao menor sequelas comportamentais e emocionais que se não tratadas em sua gênese, podem colaborar para que essa criança se torne um adulto incapaz de se adaptar ao convívio social e harmonioso. Portanto, a alienação parental configura-se como um abuso emocional e psicológico que põe em risco o pleno desenvolvimento da prole, o que requer uma intervenção jurídica a fim de coibir a prática, protegendo os direitos da criança e do genitor alienado. Na prática, apesar da moderna legislação brasileira no campo, a alienação parental, enquanto ato ilícito, ainda é pouquíssima conhecida da população e seus desfechos psicológicos ainda mais. Com a pandemia assolando o país, esses casos tiveram um aumento, principalmente em decorrência das medidas de isolamento social impostas para contenção da propagação do vírus que provocou súbitas mudanças na vida de todos, um contexto que pode ser aproveitado pelo genitor-alienador ou responsável pelo menor para praticar a alienação. Foi feita coleta de dados por meio de pesquisa exploratória e descritiva, utilizando procedimento bibliográfico além de consulta na legislação.