Gastos públicos municipais em gestão ambiental: eficiência e determinantes

Resumo

Os gastos públicos brasileiros em gestão ambiental são constantes, sendo o estado e o município de São Paulo os que mais têm gasto nessa função. A preservação e o cuidado com o meio ambiente ganham cada vez mais relevância na sociedade e nas organizações. A esfera pública administra e regula esta questão, sendo um fator chave para as políticas públicas em todos os níveis de gestão. O objetivo do estudo foi analisar a eficiência dos municípios paulistas na gestão dos gastos públicos ambientais, entre 2011 a 2015, e identificar os determinantes da eficiência. As metodologias aplicadas foram Análise Envoltória de Dados (DEA) para medir a eficiência e Regressão Linear Múltipla para identificar os determinantes. Os resultados DEA indicaram que os municípios eficientes em cada ano não foram aqueles que alocaram menos recursos públicos na gestão ambiental ou aqueles que obtiveram a maior pontuação no indicador ambiental. Os determinantes da eficiência foram: o índice geral de desenvolvimento humano municipal; as percentagens de pessoas: com água canalizada e casas de banho instaladas, pessoas com ensino superior acima dos 25 anos e pobres. A eficiência municipal foi identificada nos municípios que apresentam menores impactos nos determinantes. Além disso, os resultados contribuem para o processo de tomada de decisão na gestão dos gastos públicos e na elaboração de políticas públicas que possam reduzir os impactos de fatores externos na gestão ambiental nos municípios paulistas. E, com isso, promover um aumento no indicador ambiental, que consequentemente poderá trazer melhorias na qualidade de vida dos cidadãos.