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v. 7 n. 02 (2015)
v. 7 n. 02 (2015)
Publicado:
2016-02-15
Artigos de fluxo contínuo
O julgamento antecipado parcial do mérito e o seu cumprimento provisório no novo CPC: Aplicação subsidiária ao Direito Processual do Trabalho
Aline Carneiro Magalhaes, Vitor Salino de Moura Eça
21-59
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As teorias do estado e a modernidade tardia
Vinício Carrilho Martinez, Antenor Alves Silva
61-86
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Fundamentos históricos e legais da tutela da dignidade sexual de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro
Claudia Gomes de Castro, Fernando Laércio Alves da Silva
87-136
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Os instrumentos legais de urbanização presentes no ordenamento jurídico brasileiro: As leis n. 6.766/79 e 10.257/01 e sua capacidade para dirimir os problemas relacionados ao uso da propriedade privada
Italo Fernando Costa
137-188
PDF
O princípio da proibição do retrocesso social como meio protetivo dos direitos fundamentais
João Paulo Reis de Deus
189-233
PDF
Direitos sociais e políticas públicas: A dificuldade de efetivação
Jorge Irajá Louro Sodré
235-254
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Alimentos e prestação de contas: Uma análise da possibilidade do pedido das contas pelo alimentante ao guardião do alimentado
Marina Alice Souza Santos
255-292
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Direito ao esquecimento
Poliana Bozégia Moreira
293-317
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Jurisprudência Comentada
Jurisprudência Comentada
Sofia Duarte Fialho
320-337
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