Vol. 7 N.º 02 (2015)

Ver Vol. 7 N.º 02 (2015)

Publicado: 2016-02-15

Artigos de fluxo contínuo

O julgamento antecipado parcial do mérito e o seu cumprimento provisório no novo CPC: Aplicação subsidiária ao Direito Processual do Trabalho

Aline Carneiro Magalhaes, Vitor Salino de Moura Eça

21-59
- PDF (Português (Brasil))
As teorias do estado e a modernidade tardia

Vinício Carrilho Martinez, Antenor Alves Silva

61-86
- PDF (Português (Brasil))
Fundamentos históricos e legais da tutela da dignidade sexual de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro

Claudia Gomes de Castro, Fernando Laércio Alves da Silva

87-136
- PDF (Português (Brasil))
Os instrumentos legais de urbanização presentes no ordenamento jurídico brasileiro: As leis n. 6.766/79 e 10.257/01 e sua capacidade para dirimir os problemas relacionados ao uso da propriedade privada

Italo Fernando Costa

137-188
- PDF (Português (Brasil))
O princípio da proibição do retrocesso social como meio protetivo dos direitos fundamentais

João Paulo Reis de Deus

189-233
- PDF (Português (Brasil))
Direitos sociais e políticas públicas: A dificuldade de efetivação

Jorge Irajá Louro Sodré

235-254
- PDF (Português (Brasil))
Alimentos e prestação de contas: Uma análise da possibilidade do pedido das contas pelo alimentante ao guardião do alimentado

Marina Alice Souza Santos

255-292
- PDF (Português (Brasil))
Direito ao esquecimento

Poliana Bozégia Moreira

293-317
- PDF (Português (Brasil))

Jurisprudência Comentada

Jurisprudência Comentada

Sofia Duarte Fialho

320-337
- PDF (Português (Brasil))