O processo de desenvolvimento e institucionalização do Saeb

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47328/rpv.v12i3.15271

Palavras-chave:

Sistema de Avaliação da Educação Básica, Avaliação Educacional, Política de Avaliação

Resumo

Este artigo foi desenvolvido com o objetivo de discutir a teoria adotada pelo Saeb, considerando o que e como se avalia, e também como esses aspectos contribuíram para o seu processo de desenvolvimento e institucionalização. Utiliza uma metodologia qualitativa e exploratória, assumindo a pesquisa bibliográfica e o paradigma indiciário como abordagens teórico-metodológicas. Como resultados, evidencia a influência da adoção da Teoria de Resposta ao Item e das Matrizes de Referência para a utilização do sistema como indutor de políticas públicas, como os Planos Nacionais de Educação. Sinaliza, ainda, para o esvaimento da participação das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, decorrente, sobretudo, da centralidade dos serviços oriundos da avaliação externa aplicada em larga escala que passaram a ser coordenados pelo Inep.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Talita Emidio Andrade Soares, UFES

Doutoranda e Mestra em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo - Linha de pesquisa: Educação, Formação Humana e Políticas Públicas. Especialista em Ensino de Matemática pela Faculdade Única de Ipatinga. Licenciada em Matemática pela Universidade Federal de Viçosa e em Pedagogia pela Faculdade Ibra de Brasília. Possui curso técnico de nível médio em Administração pela Escola Politécnica Brasileira. Foi professora substituta no IFMG campus Bambuí entre 2019 e 2020 e no Ifes Campus Guarapari entre 2021 e 2022. É membra do Instituto de Pesquisa em Educação e Educação Física (Proteoria-Ufes). Seus atuais interesses estão voltados para a Avaliação Educacional, Políticas Públicas Educacionais e Educação Matemática. 

Denilson Junio Marques Soares, Instituto Federal de Minas Gerais

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com atuação na linha de pesquisa "Educação, Formação Humana e Políticas Públicas" e estágio de doutoramento no Instituto de Educación da Universidad de Santiago de Chile (Usach/Chile). Mestre em Estatística Aplicada e Biometria e Licenciado em Matemática pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), com período sanduíche na Technische Universität München (TUM), Alemanha. Foi professor do estado de Minas Gerais, do Colégio de Aplicação (CAp-COLUNI) da UFV e atualmente é professor EBTT no Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Piumhi, onde também atuou como coordenador do Curso Técnico em Edificações. É membro do Instituto de Pesquisa em Educação e Educação Física (PROTEORIA-UFES). Seus atuais interesses estão voltados para a Avaliação Educacional, Estatística Aplicada à Educação, Psicometria e Teoria de Resposta ao Item.

Wagner dos Santos, Universidade Federal do Espírito Santo

Possui graduação em Educação Física pela Universidade Federal do Espírito Santo (2002), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (2010). Atualmente é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Ufes, professor dos Programas de Pós-Graduação em Educação e em Educação Física (Mestrado e Doutorado) e do curso de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física da UFES. Líder do Instituto de Pesquisa em Educação e Educação Física (Proteoria). Tem experiência na área de Educação e Educação Física, com ênfase em Avaliação Educacional, Currículo e Política Educacional. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2. 

Referências

ARAÚJO, C. H.; LUZIO, N. Avaliação da educação básica: em busca da qualidade e equidade no Brasil. Brasília: Inep, 2005.

ANDRADE, D. F.; TAVARES, H. R.; VALLE, R. C. Teoria da resposta ao item: conceitos e aplicações. In: Simpósio Nacional de Probabilidade E Estatística (SINAPE), 14. Anais. Caxambu: Associação Brasileira de Estatística, 2000.

BAUER, A. Avaliação de Redes de Ensino e Gestão Educacional: aportes teóricos. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 1, dez./fev. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623677006

BEATON, A. E.; ALLEN, N. L. Chapter 6: Interpreting Scales Through Scale Anchoring. Journal of Educational Statistics, v. 17, n. 2, p. 191-204, 1992. DOI: https://doi.org/10.2307/1165169

BIRNBAUM, A. Some latent trait models and their use in inferring an examinee’s ability. Statistical Theories of Mental Test Scores, Boston, p. 397-479, 1968.

BONAMINO, A.; FRANCO, C. Avaliação e política educacional: o processo de institucionalização do Saeb. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 108, p. 101-132, nov. 1999. DOI: http://doi.org/10.1590/S0100-15741999000300005

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.

gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 abr. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Decenal de Educação para Todos 1993-2003. Brasília, DF: MEC, 1993. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me

pdf. Acesso em: 18 fev. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Sistema nacional de avaliação da educação básica: objetivos, diretrizes, produtos e resultados. Brasília, DF: MEC/Inep, 1994a.

BRASIL. Portaria n° 1.795, de 27 de dezembro de 1994. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 1994b. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/

servlet/INPDFViewer?jornal=1&pagina=91&data=28/12/1994&captchafield=firstAccess. Acesso em: 15 maio 2022.

BRASIL. Lei n° 9.934, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Matrizes Curriculares de Referência para o SAEB/97. Brasília, DF: MEC/Inep, 1998.

BRASIL. Lei n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 23 maio 2022.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Saeb 2001: novas perspectivas. Brasília, DF: Inep, 2002. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/484540. Acesso em: 10 fev. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 22 fev. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal

_site.pdf. Acesso em: 22 fev. 2022.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Matrizes de Referência de língua portuguesa e matemática do Saeb: documento de referência do ano de 2001. Brasília, DF: Inep, 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br

/publicacoes/institucionais/avaliacoes_e_exames_da_educacao_basica/matriz_de_referencia_de_lingua_portuguesa_e_matematica_do_saeb.pdf. Acesso em: 08 mar. 2021.

BRASIL. Portaria n° 10, de 8 de janeiro de 2021. Estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 2021a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-10-de-8-de-janeiro-de-2021-298322305. Acesso em: 22 fev. 2022.

CASTRO. M. H. G. O Saeb e a agenda de reformas educacionais: 1995 a 2002. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96, p. 85-98, maio/ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.%25p

FINI, M. I. Currículo e avaliação: articulação necessária em favor da aprendizagem dos alunos da rede pública de São Paulo. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 23, n. 1, p. 57-72, jan./jun. 2009. Disponível em: http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v23n01/v23n01_05.pdf. Acesso em: 15 abr. 2022.

FREITAS, D. N. T. Avaliação da educação básica no Brasil: características e pressupostos. In: BAUER, Adriana; GATTI, Bernadette; TAVARES, Marialva R. (org). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: origens e pressupostos. Florianópolis: Insular, 2013. p. 70-96.

GATTI, B. Possibilidades e fundamentos de avaliações em larga escala: primórdios e perspectivas. In: BAUER, Adriana; GATTI, Bernadette; TAVARES, Marialva R. (org). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: origens e pressupostos. Florianópolis: Insular, 2013. p. 47-69.

GATTI, B; VIANNA, H. M.; DAVIS, C. Problemas e impasses da avaliação de projetos e sistemas educacionais: dois casos brasileiros. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 4, p. 7-26, jul./dez. 1991. DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae00419912374

GINZBURG, C. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

HORTA NETO, J. L. Um olhar retrospectivo sobre a avaliação externa no Brasil: das primeiras mediações até o Saeb de 2005. Revista Iberoamericana de Educación, Madrid, v. 42, n. 5, jan./abr. 2007. DOI: https://doi.org/10.35362/rie4252398

KELLEY, T. L. The selection of upperand lower groups for the validation of test items. Journal of educational psychology, Warwick & York, v. 30, n. 1, p. 17-24, 1939. Disponível em: https://psycnet.apa.org/record/1939-03313-001. Acesso em: 13 de abr. 2022.

KLEIN, R. Utilização da teoria de resposta ao item no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 125-140, jul./set. 2009. DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v1i2.38

KLEIN, R. Aspectos Metodológicos e Técnicos: delineamentos assumidos nas avaliações, limites e perspectivas de aprimoramento. In: BAUER, Adriana; GATTI, Bernadette; TAVARES, Marialva R. (org). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: origens e pressupostos. Florianópolis: Insular, 2013b. p. 109-130.

LOCATELLI, I. Construção de instrumentos para a avaliação de larga escala e indicadores de rendimento: o modelo SAEB. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 25, p. 3-21, jan./jun. 2002. DOI: https://doi.org/10.18222/eae02520022189

MENDONÇA, L. P. A reforma educacional na América Latina e a disseminação de políticas públicas de avaliação de sistemas educacionais. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, 2014. Disponível em: http://repositorio.ufjf.br:8080/jspui/handle/ufjf/1830. Acesso em: 22 fev. 2022.

MUÑIZ, J. Teoría de respuesta a los ítens: Un nuevo enfoque en la evolución psicológica y educativa. Madri: Ediciones Pirámide, S. A, 1990.

PASQUALI, L. TRI–Teoria de resposta ao item: Teoria, procedimentos e aplicações. Editora Appris, 2018.

PESTANA, M. I. O sistema de avaliação brasileiro. Revista brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 79, n. 191, p. 65-73, jan./abr. 1998. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.79i191.1044

PESTANA, M. I. Trajetória do Saeb: criação, amadurecimento e desafios. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96, p. 71-84, maio/ago. 2016. DOI: http://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.%25p

RABELO, M. L. Avaliação Educacional: Fundamentos. Metodologia e Aplicações no Contexto Brasileiro. Rio de Janeiro: Coleção Profmat, Sociedade Brasileira de Matemática, 2013.

SOARES, D. J. M. Teoria clássica dos testes e teoria de resposta ao item aplicadas em uma avaliação de matemática básica. 2018. 121 f. Dissertação (Mestrado em Estatística) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2018.

SOARES, D. J. M.; SOARES, T. E. A.; SANTOS, W. Infraestrutura e desempenho escolar na Prova Brasil: aspectos e conexões. Olhar de Professor, Ponta Grossa, v. 23, p. 1-18, jul. 2020. DOI: https://doi.org/10.5212/10.5212/OlharProfr.v.23.2020.15023.209209227242.0626

SOARES, D. J. M.; SOARES, T. E. A.; SANTOS, W. Análise da qualidade psicométrica da prova de matemática do Exame Nacional do Ensino Médio brasileiro de 2018. Actualidades Investigativas en Educación, v. 21, n. 1, p. 86-115, 2021. DOI: http://dx.doi.org/

15517/aie.v21i1.42338

SOARES, T. E. A.; SOARES, D. J. M.; SANTOS, W. Sistema de Avaliação da Educação Básica: revisão sistemática da literatura. Estudos em Avaliação Educacional, v. 32, 2021. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v32.7839

VIANNA, H. M. Avaliação educacional: uma perspectiva histórica. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 12, p. 7-24, jul./dez. 1995. DOI: http://dx.doi.org/

18222/eae01219952297

VIANNA, H. M. Avaliação em debate: Saeb, Enem, Provão. Brasília: Liber Livro, 2010.

WAISELFISZ, J. J.; HORTA NETO, J. L. As origens do Saeb. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96, p. 177-193, maio/ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.2705

Downloads

Publicado

18-10-2023

Como Citar

EMIDIO ANDRADE SOARES, T.; JUNIO MARQUES SOARES, D.; DOS SANTOS, W. O processo de desenvolvimento e institucionalização do Saeb. Revista Ponto de Vista, [S. l.], v. 12, n. 3, p. 01–21, 2023. DOI: 10.47328/rpv.v12i3.15271. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/RPV/article/view/15271. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)