A Distribuição dos Royalties do Petróleo e a Eficiência na Gestão Financeira dos Municípios do Estado de São Paulo

  • Douglas Schiavoni Froemming Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
  • Eduardo Augusto do Rosário Contani Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP)
  • Daniel Reed Bergmann Universidade de São Paulo - USP
  • Fabiana Lopes da Silva FIPECAFI
Palavras-chave: Administração Pública, Finanças Públicas, Economia do Setor Público

Resumo

A Lei do Petróleo trouxe para alguns Municípios uma nova fonte de recursos, disponibilizada pela distribuição dos royalties. Questiona-se se não há, por parte desses Municípios, um relaxamento no esforço fiscal e aumento da ineficiência. Esse estudo tem por objetivo verificar se os royalties contribuem para o aumento das ineficiências nos Municípios envolvidos em sua busca pelas receitas próprias. Foram selecionados 56 Municípios do Estado de São Paulo, durante o período compreendido entre os anos de 2005 a 2012. Para medir a eficiência foi utilizada a Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis – DEA). A análise de Regressão Logística foi utilizada com o intuito de identificar quais variáveis provocaram as ineficiências nos Municípios analisados. Os resultados mostraram que os royalties distribuídos aos Municípios paulistas possuem grande variabilidade e são relevantes apenas em alguns deles. Não houve diferença significativa no esforço fiscal dos Municípios afetados pela variável royalties de petróleo.

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Biografia do Autor

Eduardo Augusto do Rosário Contani, Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP)
Professor Doutor no Dept. de Mestrado Profissional em Administração
Daniel Reed Bergmann, Universidade de São Paulo - USP
Prof. Doutor do Depto. de Administração da FEA-USP.
Fabiana Lopes da Silva, FIPECAFI
Prof. Doutora na FIPECAFI

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Publicado
2020-01-30
Como Citar
Froemming, D. S., Contani, E. A. do R., Bergmann, D. R., & da Silva, F. L. (2020). A Distribuição dos Royalties do Petróleo e a Eficiência na Gestão Financeira dos Municípios do Estado de São Paulo. Administração Pública E Gestão Social, 12(2). https://doi.org/10.21118/apgs.v12i2.5519
Seção
Artigos