Análise dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas à luz dos Relatórios de Fiscalização da Controladoria Geral da União

Autores/as

  • Simone Martins Universidade Federal de Viçosa e Universidade Federal de Minas Gerais
  • Ivan Beck Ckagnazaroff Universidade Federal de Minas Gerais
  • Mariana Luísa da Costa Lage Universidade Federal de Viçosa

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v4i2.4087

Palabras clave:

Recursos Públicos, Governança Pública, Conselhos da Saúde

Resumen

Considerando as potencialidades dosConselhos Gestores para uma melhor e maisjusta aplicação dos recursos públicos,objetivou-se analisar as implicações das falhasdo seu funcionamento para a GovernançaPública. Os dados da pesquisa documental,obtidos a partir da análise dos relatórios daControladoria Geral da União, demonstramque os conselhos da área da saúde enfrentamobstáculos para garantir uma boa atuação,apresentam falhas que iniciam na suaconstituição e permanecem no seufuncionamento, configurando-se em indíciosde fragilidades que podem comprometer a suacontribuição para uma boa governança e parainserção da sociedade nos processos deelaboração e controle das Políticas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Simone Martins, Universidade Federal de Viçosa e Universidade Federal de Minas Gerais

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004), especialista em Gestão Pública (2005), mestre em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (2008) e doutoranda em Administração no Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Administração, Universidade Federal de Minas Gerais (desde ago/2011). Professora do Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa. Possui experiência profissional na área de Administração. Participa de grupos de pesquisa nas áreas de Contabilidade Geral e Gestão Pública.

 

Ivan Beck Ckagnazaroff, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui graduação em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1981), mestrado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988) e doutorado em Doctoral Programme Aston Business School - Aston University (1993). Atualmente é professor associado do Departamento de Ciencias Administrativas e do Cepead da Universidade Federal de Minas Gerais,pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Organizações Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: Administração Pública (governança, modernização administrativa, descentralização, parceiras) e terceiro setor. Avaliador de periódicos cientificos.

 

Mariana Luísa da Costa Lage, Universidade Federal de Viçosa

Mestranda em Administração pelo Programa de Pós Graduação em Administração da Universidade Federal de Viçosa. Bacharel em Administração pela mesma instituição e Técnica em Formação Gerencial pela ETFG/SEBRAE. Professora pesquisadora do IFSUDESTE atuando no curso técnico de Logística e Meio Ambiente.

Citas

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BONFIM, R. Sistematização 1. A atuação dos movimentos sociais na implantação e
consolidação de políticas públicas. In: CARVALHO, M.C.A.A.; TEIXEIRA, A.C.C.
(Org). Conselhos Gestores de Políticas Públicas. São Paulo: Polis, 2000. p. 63-
67.
BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução nº 333. Conselho Nacional de Saúde.
Brasília – DF, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 13. ed. Brasília:
Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
BRESSER-PEREIRA, L. C. A Reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos
de controle. Cadernos MARE da Reforma do Estado. v. 1. Brasília: Ministério da
Administração Federal e Reforma do Estado, 1997.
CAMPAGNAC, V. Conselhos gestores de políticas públicas da cidade do Rio de
Janeiro em 2006: uma atualização da Pesquisa de Informações Municipais (MUNIC)
de 2001 do IBGE. In: Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 16., Caxambu.
Anais... Campinas: ABEP, 2008.
CARNEIRO, C. B. L. Conselhos de Políticas Públicas: desafios para sua
institucionalização. In SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (Orgs.). Políticas Públicas.
Brasília: ENAP, 2006, p. 149-166.
CARVALHO, A. I. Conselhos de Saúde no Brasil: participação cidadã e controle
social. Rio de Janeiro: Ibam/Fasae, 1995.
CKAGNAZAROFF, Ivan Beck. Reflexões sobre Estratégias de Governança Local.
GES -Gestão e Sociedade. v. 3, n. 5, p. 23-47. jan./jun. 2009,
CEPEAD/FACE/UFMG.
COELHO, V. S. P. Conselhos de Saúde Enquanto Instituições Políticas: o que está
faltando? In COELHO, V. S. P. e NOBRE, M. (Orgs.). Participação e Deliberação:
Teoria Democrática e Experiências Institucionais no Brasil Contemporâneo. 34.
ed., São Paulo, 2004, p. 255-269.
CUNHA, E. S. M. A efetividade deliberativa dos conselhos municipais de saúde
e de criança e adolescente no nordeste. In AVRITZER, L. (Org.) A participação
social no nordeste. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007, p. 135-161.
DINIZ, E. Governabilidade, governance e reforma do Estado: considerações sobre o
novo paradigma. Revista do Serviço Público. Brasília, v. 120, n. 2, p. 5-21, 1996.
FREDERICKSON, H. George. Whatever Happened to Public Administration?
Governance, Governance Everywhere. In. FERLIE, Ewan., LYNN JR, Laurence. E.
and POLLITT, Christopher (Org.). The Oxford Handbook of Public Management.
Oxford, 2007, p. 282-304.
FUKS, Mário; PERISSINOTTO, Renato Monseff; SOUZA, Nelson Rosário. (Org).
Democracia e participação: os conselhos gestores do Paraná. Curitiba: UFPR,
2004.
GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 3. ed. São Paulo:
Atlas, 1996. 160 p.
GOHN, M. G. M. O papel dos conselhos gestores na gestão urbana. In:
Repensando a experiência urbana na América Latina: questões, conceitos e
valores. Buenos Aires: CLACSO, 2000.
GENRO, Tarso. A Utopia Possível. 2. ed. Porto Alegre: Artes e Ofícios Editora.
1995.
GOMES, Eduardo Granha Magalhães. Conselhos Gestores de Políticas Públicas:
Democracia, Controle Social e Instituições. 2003, 113 f. Dissertação (Mestrado em
Administração Pública e Governo) – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2003.
IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros 2009. Rio de Janeiro, 2010. Disponível
em:<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2009/tabelas_pdf/tab
ela_MUNIC_126.pdf>. Acesso em: 2 dez. 2011.
KISSLER, L.; HEIDEMANN, F. G. Governança pública: novo modelo regulatório para
as relações entre Estado, mercado e sociedade? Revista de Administração
Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, p. 479-499, 2006.
KOOIMAN, Jan; van VLIET, Martijn. Governance and public management; In:
ELIASSEN, Kjella and KOOIAMN, Jan (Org.). Mananging Public Organizations -
Lessons From Contemporary European Experience. London: Sage, 1993, p. 58-
72.
LÖFFER, E. Governance: die newe generation von staatsund Verwaltungs – modern
isierung. Verwaltung + Management, Baden-Baden, v. 7, n. 4, p. 212-215, 2001.
LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. Possibilidades e limites da democracia
deliberativa: a experiência do orçamento participativo de Porto Alegre. Campinas,
SP: [s. n.], 2002. 863 p.
MELO, M. A. Governance e reforma do Estado: o paradigma agente x principal.
Revista do Serviço Público, Brasília, v. 120, n. 1, p. 67-82, ENAP, 1996.
OLIVEIRA, V. C. S. de. Sociedade, Estado e Administração Pública: Análise da
Configuração Institucional dos Conselhos Gestores do Município de Lavras –
MG. 2009. 303 f. Tese (Doutorado em Administração). Universidade Federal de
Lavras, Lavras, 2009.
PETERS, B. G. Gobernanza y Burocracia Pública: ¿nuevas formas de democracia o
nuevas formas de control? Foro internacional, México, v. 45, n. 4, p. 585-598,
2005. Disponível em:
<http://redalyc.uaemex.mx/src/inicio/ArtPdfRed.jsp?iCve=59911177001>. Acesso
em: 25 nov. 2011.
PETERS, B. G. The capacity to Govern: Moving Back to Center? In: Congresso
Internacional Del Clad sobre La Reforma del Estado y de la Administration Pública,
8., Panamá. Anais... Panamá: [s.n.], 2003. p. 28-31, 2003.
PETERS, B. G.; PIERRE, J. Governance Without Government? Rethinking Public
Administration. Journal of Public Administration Research and Theory, Oxford, v.
8, n. 2, p. 223-243, 1998.
RAICHELIS, R. Esfera pública e conselhos de assistência social: caminhos da
construção democrática. São Paulo: Cortez, 2000.
RONCONI , L. F. A.; DEBETIR, E.; MATIA, C. Conselhos Gestores de Políticas
Públicas: Potenciais Espaços para a Coprodução dos Serviços Públicos.
Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, v. 14, n. 3, p. 46-59, set/dez. 2011.
SADER, Eder. Quando novos personagens entram em cena: experiências, falas e
lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-1980. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1988.
SATO, A. K. et al. Os Conselhos de Política Social - Algumas conclusões e
resultados. Políticas Sociais - Acompanhamento e Análise. IPEA, 6. fev. p. 121-
126, 2003.
SECCHI, L. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista
de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 347-369, 2009.
SILVA, F.; JACCOUD, L; BEGHIN, N. Políticas sociais no Brasil - participação social,
conselhos e parcerias. In: JACCOUD, L. (org.) Questão social e políticas sociais
no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005. p. 373-408.
STRALEN, C. J. Van et al. Conselhos de Saúde: efetividade do controle social em
municípios de Goiás e Mato Grosso do Sul. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de
Janeiro, v. 11, n. 3, p. 621-632, 2006.
VERGARA, Sylvia Constant. Métodos de Pesquisa em Administração. São Paulo:
Ed. Atlas, 2005.

Publicado

2012-11-22

Cómo citar

Martins, S., Ckagnazaroff, I. B., & Lage, M. L. da C. (2012). Análise dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas à luz dos Relatórios de Fiscalização da Controladoria Geral da União. Revista De Administração Pública E Gestão Social, 4(2), 221–245. https://doi.org/10.21118/apgs.v4i2.4087

Número

Sección

Artículos

Artículos similares

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.