A GOVERNANÇA CORPORATIVA APLICADA NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO

Autores

  • José Matias-Pereira Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v2i1.4015

Palavras-chave:

Governança corporativa, Administração pública, Desenvolvimento, Brasil

Resumo

Neste artigo, temos como objetivo principal analisar os fundamentos e as razões de adaptação e transferência das experiências da governança corporativa para o setor público brasileiro. Trata-se de um artigo teórico-empírico e exploratório, apoiado nas abordagens das teorias institucionalista e de custos de transação. Buscamos analisar, a partir da literatura e relatórios, as motivações que levaram à adaptação e à transferência das experiências da governança corporativa para o setor público. Os resultados das análises das motivações que permitiram a concepção e a aplicação da governança corporativa no setor público estão relacionadas com as sérias dificuldades que a administração pública tem para tornar efetivas as suas ações, que em geral são morosas e inflexíveis, o que reflete na qualidade dos serviços públicos ofertados à população. Argumentamos, por fim, que o maior desafio a ser superado pelo governo brasileiro, em parceria com o setor privado e o terceiro setor, é a consolidação e institucionalização do processo de governança pública no país.

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Biografia do Autor

José Matias-Pereira, Universidade de Brasília

Doutor em Ciência Política – Universidade Complutense de Madri – Espanha Pós-doutor em Administração pela Universidade de São Paulo (FEA/USP) Professor-pesquisador associado do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA/UnB)

Referências

ABRUCIO, Fernando Luiz. Os avanços e os dilemas do modelo pós-burocrático: a reforma da
administração pública à luz da experiência internacional recente. In: BRESSER PEREIRA,
Luiz Carlos; SPINK, Peter (orgs.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial.
6. ed. São Paulo: FGV, 2005.
ANAO. Australian National Audit Office. Performance Information in Portfolio Budget
Statements. Canberra: Commonwealth of Australia, 2002, n. 18.
BARRET, P. Achieving better practice corporate governance in the public sector. AM
Auditor General for Australia. 2005. Disponível em: <http://www.anao.gov.au>. Acesso em:
20 jan.2010.
BHATTA, Gambhir. Post- NPM Themes. In: Public Sector Governance, Wellington: State
Services Commission. Working Paper nº. 17. Sept. 2003.
BLYTHE, Marie; MARSON, Brian. Good Practices in Citizen-Centred Service. Canada:
Citizen-Centred Service Network and Canadian Centre for Management Development, 1999.
BUTLER, B. Corporate Governance in the Public Sector. Annual Public Sector
Symposium, Queensland, Australia, 4(16), June 2004.
CANADIAN CENTRE FOR MANAGEMENT DEVELOPMENT. Citizen-Centred
Service: Responding to The Needs of Canadians Canada. Citizen-Centred Service Network,
1999.
COASE, R.H. The Nature of the Firm(1937). In Williamson, O. & Winter, S., orgs., The
Nature f the Firm, New York, Oxford, Oxford University Press, 1991, pp. 18-33.
FALCÃO-MARTINS, H. ; MARINI, C. ; VILHENA, R. ; BARRETO, T. O Choque de
Gestão em Minas Gerais: políticas de gestão públicas para o desenvolvimento. Belo
Horizonte, Editora UFMG, 2006.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - IBGC. Código das
Melhores Práticas de Governança Corporativa – CMPGC. 4ª revisão. São Paulo: IBGC,
nov. 2008. Disponível em www.ibgc.org.br. Acesso em 05 jan. 2010.
_______. IBGC em Foco, nº 46, julho 2009. Disponível em <www.ibgc.org.br>. Acesso em:
03 jan. 2010.
IFAC. International Federation of Accountants. Governance in the Public Sector: A
Governing Body Perspective. Study 13. 2001. Disponível em <http://www.ifac.org>. Acesso
em: 27 jan. 2010.
JENSEN, M.; MECKLING, W. Theory of the firm: managerial behavior, agency costs, and
ownership structure. Journal of Financial Economics, v. 3, no. 4, p. 305-360, oct. 1976.
JOHANNPETER, Jorge Gerdau. Os desafios da Gestão Pública para o Brasil. In:
CONGRESSO INTERNACIONAL BRASIL COMPETITIVO, 7., 2009, Brasília. Anais...
Brasília: MBC, 28 jul. 2009.
KETTL, Donald F. Public Administration at the Millennium: The State of the Field. Journal
of Public Administration Research and Theory, 10 (1), 2000, p. 7-34.
MARQUES, Maria da Conceição da C. Aplicação dos Princípios da Governança Corporativa
ao Sector Público. RAC, v. 11, n. 2, Abr./Jun. 2007, p. 11-26.
MATIAS PEREIRA, José. Curso de Administração Pública: Foco nas instituições e ações
governamentais. 2. ed. São Paulo, SP: Editora Atlas, 2009a..
______. Manual de Gestão Pública Contemporânea. 2. ed. São Paulo, SP: Editora Atlas,
2009b.
______. Governança no Setor Público. São Paulo, SP: Editora Atlas, 2010.
MELLO. G. R. Governança Corporativa no Setor Público Federal Brasileiro. 127 f.
Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis). São Paulo: FEA/USP, 2006.
MEYER, J.W.; ROWAN, B. Institutionalizes organizations: formal structure as myth and
ceremony. In: MEYER, J.; SCOTT, R., Organizational environments: ritual and rationality.
London: Sage Publications, 1992.
NEVES, Aécio. Choque de gestão de Minas Gerais. Porto Alegre: Federasul, 12 dez. 2007.
Disponível em <http://www.federasul.com.br>. Acesso em: 21 jan. 2010.
NORTH, Douglas. (1993), Instituciones, Cambio Institucional y Desarrollo Económico,
Fondo de Cultura Econômica, México.
OECD. Organization for Economic Co-operation and Development. Local Partnerships for
Better Governance. Paris: OECD, 2001.
________. Governance of State-Owned enterprises. Guidelines on the corporate. 2005.
Paris: OECD. Disponível em <http://www.oecd.org>. Acesso em: 27 jan. 2010.
OSBORNE, David e GAEBLER, Ted. Reinventando o governo: como o espírito
empreendedor está transformando o setor público. 7. ed. Brasília: Editora UnB, 1992 .
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE/PR). Agenda
Nacional de Gestão Pública. Brasília: SAE/PR, 2009. Disponível em
<http://www.sae.gov.br>. Acesso em: 05 jan. 2010.
RODHES, R.A.W. The new governance: governing without government. Political Studies,
vol. 44, n?4, 1996, p. 652-667.
________. Governance and Public Administration. In: Jon Pierre (org.): Debating
Governance. Oxford: Oxford University Press, 2000, p. 54-90.
SHLEIFER, A., R. W. VISHNY. Politicians and firms, Discussion Paper 1686, Harvard
Institute of Economics Research, June, 1994.
SLOMSKI, V. et al. Governança corporativa e governança na gestão pública. São Paulo:
Atlas, 2008.
VILHENA, Renata. Inovação e Modernização do Estado: experiência brasileira – Choque de
gestão em Minas Gerais (Painel). In: SEMINÁRIO DE INOVAÇÃO EM GESTÃO
PÚBLICA, 2008, Rio de Janeiro. Anais… Rio de Janeiro: FGV-RJ, 10 out. 2008.
WILLIAMSON, O. E. Comparative economic organization: the analysis of discrete structural
alternatives. Administrative Science Quarterly, Ithaca, v. 36, n. 2, p. 269-96, Jun. 1991.
________. The economic institutions of capitalism: Firms markets, relational contracting.
New York: Free Press, 1985.
________. Markets and hierarchies: analysis and antitrust implications, New York: Free
Press, 1975.
WITHLEY, R. Business systems and global commodity chains: competing or
complementary forms of economic organizations. London: Competition and Change, v. 1, p.
411-425, 1996.
WORLD BANK. World Development Report 1992: development and the environment.
Washington D.C.: World Bank, 1992.
________. World Development Report 1994: infrastructure for development Washington,
D.C., World Bank, 1994.
________. World Development Report 1997: The State in a Changing World, Washington,
D.C., World Bank, 1997.
________. Reforming Public Institutions and Strengthening Governance: A World Bank
Strategy, Implementation Update, Parts 1 and 2, Washington D.C.: World Bank, 2002.
________. Engagement on Governance & Anticorruption. Washington D.C.: World Bank,
oct. 2007.

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Publicado

2010-07-29

Como Citar

Matias-Pereira, J. (2010). A GOVERNANÇA CORPORATIVA APLICADA NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO. Administração Pública E Gestão Social, 2(1), 109–134. https://doi.org/10.21118/apgs.v2i1.4015

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