INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS: ANÁLISE COMPARATIVA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DOS EUA E BRASIL

Authors

  • Juliana Fisher Marques Moreira Fluminense Federal University
  • Albino Lopes D’Almeida Fluminense Federal University

DOI:

https://doi.org/10.18540/jcecvl5iss2pp0174-0178

Keywords:

Legislação ambiental, Brasil, Estados Unidos da América

Abstract

Qualquer operação ligada a petróleo está sujeita a impactos ambientais, devido ao fato desse combustível fóssil ser altamente contaminante e inflamável. Em um incidente de grande escala, além das multas previstas por lei, instrumentos legais e convenções internacionais são criados a fim de resguardar o meio ambiente e os seres vivos que o integram. Por meios de tais instrumentos, como leis e regulamentos, o Estado tem um papel central na preservação ambiental e segurança operacional das atividades que englobam petróleo. Buscou-se esmiuçar a atuação dos órgãos envolvidos na proteção do meio ambiente e as legislações ambientais e de segurança do Brasil e Estados Unidos da América (EUA). Esses países foram escolhidos por causa de suas referências em preservação do meio ambiente e segurança operacional, além de serem importantes produtores de petróleo.

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Published

2019-04-26

How to Cite

Moreira, J. F. M., & D’Almeida, A. L. (2019). INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS: ANÁLISE COMPARATIVA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DOS EUA E BRASIL. The Journal of Engineering and Exact Sciences, 5(2), 0174–0178. https://doi.org/10.18540/jcecvl5iss2pp0174-0178

Issue

Section

Engineering of Petroleum, Natural Gas and Biofuels