A família acolhedora e a política pública: um modelo em avaliação
Resumo
Este artigo é resultado de uma pesquisa sobre a percepção e sujeitos agentes do Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora para crianças e adolescentes em medida protetiva. Os dados analisados referem-se às concepções dessas famílias, relativas à execução de uma política pública. O método da pesquisa foi o Estudo de Caso. Os dados foram coletados por meio de entrevista clínica, utilizando-se, assim, o método clínico piagetiano. Para análise dos dados, empreendeu-se a análise de conteúdo. Os resultados indicaram pouco envolvimento das famílias acolhedoras com o ambiente político do qual faziam parte, pois não se reconheciam como copartícipes da política de atendimento à criança e ao adolescente, resultando, por fim, não o sentido de parceria e cooperação entre as famílias acolhedoras e o poder público, mas, sim, o sentido de mero favor direcionado à criança e ao adolescente. Descaracterizando, assim, o sentido de Serviço público para mais uma ação fragmentada e carregada dos estereótipos que envolvem as ações assistencialistas.
Downloads
Referências
ANTICO, C.; JANNUZZI, P. M. Indicadores e a gestão de políticas públicas. (2006) Disponível em: <www.fundap.sp.gov.br/debatesfundap/pdf/ Acesso em: 12 jan. 2014.
AYRES BRITTO, Carlos. Distinção entre Controle Social do Poder e Participação Popular, In: Revista de Direito Administrativo (RDA), Rio de Janeiro, n.º 189, pp. 114-122, jul./set., 1992.
BARDIN, Laurence, Analise de conteúdo, Lisboa. Edição, 70 2011.
BUCCI, Maria Paula Dallari. As políticas públicas e o Direito Administrativo. Revista Trimestral de Direito Público, n. 13, São Paulo: Malheiros, 1996, p. 135.
CABRAL, Cláudia. (org.). Acolhimento Familiar: experiências e perspectivas. Rio de Janeiro: Booklink, 2004.
COHEN, Joshua. Procedimiento y sustancia en la democracia deliberativa. In: Metapolítica, v. 4, pp.24-47, 2000.
DELVAL.J. Introdução à prática do Método Clínico descobrindo o pensamento das crianças. Porto Alegre: Artmed, 2002
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). (1990). Brasília. Recuperado em 15 de fevereiro 2010, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069Compilado.htm
FONSECA, C. Fabricando famílias: Políticas públicas para o acolhimento de jovens em situaçãode risco, in Família em Mudança (Christine Jacquet e Lívia Fialho Costa, orgs.). São Paulo: Companhia Ilimitada, 2005.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: Estudos de teoria Politica. Tradução de George Spiber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.
MARINI, C. Um decálogo da boa gestão pública: os desafios de um Estado para re-sultados. 2008. Disponível em: <http://www.portalct.com.br/blogs/gestaopublica/administracao/files/files/Artigo%20Caio%20Marini%20Gest%C3%A3o%20por%20Resultados.pdf>. Acesso em: 13 Janeiro. 2014.
MODESTO, Paulo. Participação popular na administração pública. Mecanismos deoperacionalização. SADireito, 4 fev. 2002. Disponível em: <www.sadireito.com.br/index.asp?Ir=area.asp&area=5&texto=416>. Acesso em: 28 ago.2013.
MOREIRA NETO, Diogo Figueiredo. Direito da Participação Política. Rio de Janeiro,
Renovar,1992.
NOGUEIRA, P. C. & COSTA, L. F. . A criança, a mãe social e o abrigo: limites e possibilidades. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano. 15 (3): 36-48. 2005A
Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH). (2006). Brasília. Recuperado em 01 março 2012, de http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/arquivo/Politica%20Nacional%20de%20Assistencia%20Social%202013%20PNAS%202004%20e%202013%20NOBSUAS-sem%20marca.pdf
ORSELLI, Helena de Azeredo. Adoção: a Possibilidade de Escolha das Características do Adotando no Processo de Adoção – Análise a Partir dos Fundamentos Constitucionais. Disponível em: < http://www.pasquali.adv.br/public/uploads/downloads/adocao.pdf>. Acesso em 01/09/2013.
RIZZINI, I. (2007). O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil. São Paulo: Editora Cortez.
RORTY R. Contigência, Ironia e solidariedade. In: Fonseca NF, Tradutor. Lisboa: Presença, 1994.P. 18.
SARTRE JP. O Existencialismo é um humanismo. In: Ferreira V Tradutor. São Paulo: Abril Cultural; 1973. P. 124 ( Coleção Os Pensadores).
TENÓRIO, Fernando Guilherme. Flexibilização Organizacional: mito ou realidade? Rio de Janeiro: FGV, 2000.
_____________¬¬¬¬¬¬¬. Tem razão a Administração? Ijuí: Unijuí, 2002
YIN, Robert K. Estudo de caso – planejamento e métodos. (2Ed.). Porto Alegre: Bookman. 2001.
VALENTE, J.A.G. Uma reflexão sobre o acolhimento familiar no Brasil, São Paulo: Revista Serviço Social e Sociedade, nº 92, Cortez Editora, 2007.
___________. (org.) Acolhendo crianças e adolescentes. SP. Cortez, DF UNICEF, RJ PUCRJ, 2006.
VITALE, M. A. F. Famílias Monoparentais: indagações. In: Revista Serviço Social e Sociedade: Família. Ano XXIII, n°71. São Paulo, Cortez, 2002.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Oikos: Família e Sociedade em Debate. Deve ser consignada a fonte de publicação original. Para a disponibilização e utilização dos artigos em acesso aberto, o periódico adota a licença Creative Commons Attribution 4.0 International Public License: CC BY 4.0. Isso significa que outras pessoas podem compartilhar - copiar ou distribuir o material em qualquer mídia ou formato; adaptar - remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, desde que atribuído o devido crédito, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações" (CC BY 4.0).
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
Quanto às questões de plágio, a Oikos utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – política de plágio (CopySpider) nos artigos submetidos ao periódico.
Ao submeter o artigo, o autor se compromete que os dados relatados no artigo não são resultados de má conduta ética, tais como: dados produzidos, uso indevido de imagens, falsificação, plágio, autoplágio ou duplicidade. O autor declara que nada no artigo infringe qualquer direito autoral ou de propriedade intelectual de outrem, pois, caso contrário, ele poderá responder integralmente por qualquer dano causado a terceiros, em todas as esferas administrativas e jurídicas cabíveis, nos estritos termos da Lei nº 9.610/98