Estudo de Caso: Avaliação dos Materiais Empregados na Construção de Celas Coletivas de uma Unidade Prisional Paraense

Résumé

O ambiente prisional deve ter suas estruturas, acabamentos e acessórios pensados, planejados e preparados para receber os presos de forma que tragam segurança, conforto, estimulem positivamente o comportamento individual-coletivo e possibilitem enfim a ressocialização. Neste trabalho foram avaliados os materiais de construção da estrutura e acabamentos de uma unidade prisional em construção no município de Santa Izabel/PA, e as implicações práticas dessas escolhas. A pesquisa foi um estudo de caso com análise qualitativa dos dados obtidos a partir de visitas ao local, visualização dos projetos e revisão bibliográfica das especificações técnicas, decretos, leis e diretrizes nacionais do sistema prisional. Os resultados demonstraram que os materiais de construção, no caso, o concreto armado da estrutura das celas (lajes, paredes, beliches e demais acessórios), seguiram as recomendações das diretrizes e especificações técnicas, com apenas uma ressalva. Os materiais de acabamento das celas (piso industrial de alta resistência, tinta acrílica e PVA) seguiram todas as recomendações presentes nas diretrizes prisionais nacionais, estaduais e especificações técnicas. Dessa forma, o emprego desses materiais de construção foi avaliado de forma ponderada, levando em conta a realidade degradante do atual do sistema penitenciário nacional. Faz-se necessário um estudo mais apurado em outros trabalhos, considerando as normas de habitabilidade e de desempenho em edificações habitacionais. Atentando para o propósito do aprisionamento, os custodiados receberão um ambiente, dentro das limitações que o sistema prisional de hoje proporciona, com materiais que podem proporcionar um mínimo de conforto frente às variáveis regionais e a segurança.