Problema de terra nos países de sul global
efeitos do uso consuetudinário na redução de acesso das mulheres às terras cultiváveis na Guiné-Bissau
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v34i1.15153Abstract
Abstract
This literature review aims to analyze the effects of customary use and inapplicability of Law 5/98, and whether these factors contribute to the reduction of access of women in subsistence agriculture to cultivable land in Guinea-Bissau. The land problem is a global concern, beginning in the transition from the feudal economic system, when a minority group holding power controlled the means of production. This land problem is found in the global South and in Africa, where land is dominated by foreign companies, with the influence of the national intermediary elite and private interest. The system of customary use and inapplicability of State law makes rural women inserted in agriculture privileged victims of traditional customary use, without the right to land, lacking the incentive and action of the State to create favorable conditions to guarantee legal rights of access to cultivable land.
Key-words: Guinea-Bissau. Law 5/98. Rural women. Traditional Customs.
Downloads
References
ABRAMO, Pedro, 2002. USO DE SOLO E MERCADO. Formas de financiamento do acesso à terra e funcionamento do mercado fundiário-imobiliário: um ensaio com base na noção de regime urbano. Cadernos IPPUR Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de janeiro. – ano 1, n.1 (jan./abr. 1986) - Rio de janeiro: UFRJ/ IPPUR, 1986-
ABRAMO, Pedro, 1995. A REGULAÇÃO URBANA E O REGIME URBANO: A ESTRUTURA URBANA, SUA REPRODUTIBILIDADE E O CAPITAL. Ensaios FEE, Porta Alegre (16) 2:510-555p.
BARREIRA, Irlys Alencar F. (Org.). Teorias Sociológicas Contemporâneas: (Elias, Foucault e Bourdieu (Org.) et al. – Fortaleza: Edições UFC, 2006. 174 p.
CAETANO et al., 2020. A COVID-19 EM GUINÉ-BISSAU: conjuntura econômica, social e política do país e a garantia dos direitos sociais. Disponível em: https://scholar.archive.org/work/ipyxug6elvhb5p6mquk6j2wn6e/access/wayback/https://www.ibb.unesp.br/Home/ensino/departamentos/educacao/a_covid-19_em_guine-bissau_conjuntura_economica.pdf. Acesso em 22 de novembro 2021
CAMPRENDON, P., HENRIQUES, A. DE BARROS, M. 2020. Geração Nova de Tiniguena, uma escola para a vida! Uma experiência de educação para o ambiente e cidadania na Guiné-Bissau. Tiniguena, Bissau. Acesso em 30 mai. 2021.
CANDAMIO, Laura Varela-; et al., 2018. O papel dos subsídios públicos para a eficiência e adaptação ambiental da agricultura: um modelo de negócios em várias camadas baseado em alimentos funcionais e mulheres rurais. Disponível em <https://doi-org.ez35.periodicos.capes.gov.br/10.1016/j.jclepro.2018.02.109>.
COMISSION OH THE STATUS OF WOMEN (CSW62), 2018. O Empoderamento das Mulheres Rurais. Disponível em: <https://plataformamulheres.org.pt/site/wp-content/ficheiros/2018/03/UNW_CSW62_Brochure_EN-WEB_Final.pdf. >. Plataforma portuguesa para os Direitos das Mulheres. CPLP. Acesso em 7 de abril de 2022.
D’OTTAVIANO et al., 2009. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL: VELHAS E NOVAS QUESTÕES. Planejamento e políticas públicas | ppp | n. 32 | jan. /jun.
FERNANDES, Santos, 2020. Comercio informal na Guiné-Bissau vai sofrer impacto imediato e pobreza pode aumentar. Disponível em: https://www.rtp.pt/noticias/economia/orcamento-bloco-da-tres-dias-ao-governo-para-mudar-ou-vota-contra_v1358218. Acesso em: 24 out. 2021.
FERREIRA, Regina Fátima, 2012. Movimentos sociais, autogestão e a construção da política nacional de habitação no Brasil. Autogestão habitacional no Brasil: utopias e contradições / Luciana Corrêa do Lago, organizadora. - Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 256p.: il. 23 cm (Habitação e cidade; 2).
GIL, Carlos António. Como elaborar projetos de pesquisa, 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GUINÉ-BISSAU, 2020. Decreto Presidencial, nº 06/2020. 4.º SUPLEMENTO AO BOLETIM OFICIAL DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU N. º 13. 2020. Disponível em: https://leap.unep.org/sites/default/files/legislation/gbs194750original.pdf. Acesso em: 17 mar. 2021.
___________________,2020. Nota do Enquadramento macroeconômico e Orçamental. Disponível em: https://www.mef.gw/publicacoes/boletim-trimestral-de-conjuntura/13-nota-de-enqudramento-macroeconomico-setembro-de-2020/file. Acesso em: 17 mar. 2021.
GUINÈ-BISSAU, 1998. Lei nº 5/98 (o regime jurídico do uso privativo da terra. Decreto Assembleia Nacional Popular artigos 85 Nº1 al. C) e 86 al. b) da Constituição da República). SUPLEMENTO AO BOLETIM OFICIAL DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU N. º 17.
INTUMBO, Mariett Faustina Ferreira, 2021. Monoparentalidade Feminina na Guiné-Bissau Rural: desafios das mulheres na gestão das suas famílias. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas-ISCSP, Universidade de Lisboa/U Lisboa.
KI-ZERBO, Joseph, 2010. História geral da Africa, I: Metodologia e pré-história da Africa/ editado por Joseph Ki-Zerbo. – 2.ed. rev. – Brasília: Unesco, 2010. 992p.
LEITE, Pedro Sisnando, 2009. Fundamentos de Economia: teoria, prática e políticas. – Fortaleza, 300p.
LAND PORTAL FOUNDATION, 2020. Desigualdade na distribuição da terra urbana no Sul global: Entrevista com Luísa Filho sobre o caso de Luanda. <https://landportal.org/pt/blog-post/2021/02/desigualdade-na-distribui%C3%A7%C3%A3o-da-terra-urbana-no-sul-global-entrevista-com-lu%C3%ADsa. Acesso em 7 de abril de 2022.
LEITE, Pedro Sisnando. Fundamentos de Economia: teoria, pratica e políticas.
Fortaleza: 2009. 300p.
MARCONI, De Andrade Marina e Lakatos Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica, Atlas, 7ºed.Sao Paulo, 2010.
MARASSIRO, Mateus Joao et al, 2021. Agricultura familiar em Moçambique: Características e desafios, Research, society and Development. Disponível em: <https://orcid.org/0000-0002-3898-1583>. Acesso em 09 de junho de 2021.
NAÇÕES UNIDAS, 2020. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Guiné-Bissau. Disponível em: https://guineabissau.un.org/pt. Acesso em: out. 2021.
¬¬¬¬¬¬¬¬______________, 2020. Boletim informativo das nações unidas. I kuma covid-19. https://guineabissau.un.org/sites/default/files/2020-11/ikuma_covid-19.pdf.
OIT, 2018. A Proteção Social dos Trabalhadores Rurais na CPLP. (Org.). Departamento de Proteção Social (SOCPRO) –Genebra. Disponível em: <https://www.socialprotection.org/gimi/gess/ShowRessource.action?id=55380>. Acesso em 09 de junho de 2021.
OLIVEIRA, 2012. Maria Lúcia de. Empreendedores de políticas públicas na implementação de programas governamentais. Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro 46(5):1251-270, set./out. 2012. Planejamento e Território ensaios sobre a desigualdade. Cadernos IPPUR/UFRJ/Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. – ano 1, n.1 (jan. /abr. 1986) – Rio de Janeiro: UFRJ/IPPUR, 1986 –
PIERRE, Jacques Fils. Agricultura familiar em petite. Reviére de Bayonais, Guarujá, - SP: Cientifica Digital, 2021. Disponível em: <https://www.academia.edu/46846459/AGRICULTURA_FAMILIAR_AGRICULTURA_FAMILIAR>. Acesso em 30 mai. 2021.
PNUD, 2020. BOLETIM INFORMATIVO DAS NAÇÕES UNIDAS. I kuma Covi-19. Os resultados do PNUD em 2019 na promoção da Igualdade de Género e Garantir a igualdade de participação na vida política. Disponível em. < https://guineabissau.un.org/sites/default/files/2020-11/ikuma_covid-19.pdf>. Acesso em
PNUD, 2020. COVID-19 SOCIO ECONOMIC IMPACT ANALYSIS FOR GUINEA-BISSAU: United Nations Development Program (UNDP), as the technical lead in the socio-economic recovery efforts. Disponível em < https://www.gw.undp.org/content/dam/guinea_bissau/docs/reports/Guinea_Bissau_SocioEconomicImpact_UN.pdf>. Acesso em 28/ 04/ 2022.
ROSA, Antônio Vitor. Agricultura e meio ambiente: coordenação Sueli Angelo Furlan, Francisco Scarlato.- São Paulo: Atual, 1998. – (Série meio ambiente).
Santos, Boaventura de Sousa, 1940. O futuro começa agora: da pandemia à utopia. -1. ed. –São Paulo: Boitempo, 2021.
SILVA, Yasmina Nuny, 2021. Guiné-Bissau: Onde os direitos a terra não são garantidos para as mulheres. Relatório anual 2019. Disponível em: https://africanarguments.org/2021/10/guinea-bissau-where-land-rights-are-not-secure-for-women/. Acesso em 7 de abril de 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Oikos: Família e Sociedade em Debate
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Oikos: Família e Sociedade em Debate. Deve ser consignada a fonte de publicação original. Para a disponibilização e utilização dos artigos em acesso aberto, o periódico adota a licença Creative Commons Attribution 4.0 International Public License: CC BY 4.0. Isso significa que outras pessoas podem compartilhar - copiar ou distribuir o material em qualquer mídia ou formato; adaptar - remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, desde que atribuído o devido crédito, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações" (CC BY 4.0).
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
Quanto às questões de plágio, a Oikos utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – política de plágio (CopySpider) nos artigos submetidos ao periódico.
Ao submeter o artigo, o autor se compromete que os dados relatados no artigo não são resultados de má conduta ética, tais como: dados produzidos, uso indevido de imagens, falsificação, plágio, autoplágio ou duplicidade. O autor declara que nada no artigo infringe qualquer direito autoral ou de propriedade intelectual de outrem, pois, caso contrário, ele poderá responder integralmente por qualquer dano causado a terceiros, em todas as esferas administrativas e jurídicas cabíveis, nos estritos termos da Lei nº 9.610/98
