Vol. 10 N.º 02 (2018)

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Publicado: 2019-02-11

Editorial

Artigos de fluxo contínuo

  • A regulamentação e a precarização do trabalho nos estabelecimentos solidários a partir das decisões do TRT da 4º região

    Analice Schaefer de Moura, Marli Marlene Moraes da Costa
    27-65
    DOI: https://doi.org/10.32361/20181022104

  • Forma-mercantil e racismo estrutural: a manutenção do capitalismo enquanto razão essencial da violência de raça no contexto nacional

    Caio Prata, Taylisi de Souza Corrêa Leite
    67-107
    DOI: https://doi.org/10.32361/20181022027

  • A proteção integral e o enfrentamento de vulnerabilidades infantoadolescentes

    Danielle Maria Espezim dos Santos, Josiane Rose Petry Veronese
    109-157
    DOI: https://doi.org/10.32361/20181022056

  • Direitos fundamentais: a lei de inclusão das pessoas com deficiência e o direito à igualdade

    David Augusto Fernandes
    159-194
    DOI: https://doi.org/10.32361/20181022017

  • Declaração prévia de vontade: a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana

    Denisson Gonçalves Chaves, Syrllana Costa Pinheiro, Thiago Vale Pestana
    195-237
    DOI: https://doi.org/10.32361/20181022021

  • A necessária revalorização da culpabilidade no concurso de pessoas

    Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
    239-264
    DOI: https://doi.org/10.32361/20181021582

  • Os Bitcoins e sua utilização na recuperação judicial

    Henrique Avelino Lana, Lucas Vinicios Cruz
    265-302
    DOI: https://doi.org/10.32361/20181021586

  • A proteção dos Direitos Humanos como discurso de legitimação: a limitação do Direito Internacional no caso da Síria

    Jéssyka Maria Nunes Galvão
    303-341
    DOI: https://doi.org/10.32361/20181022050

  • Convencimento e verdade nos processos judiciais

    Maria João Bogas Ermida Lourenço
    343-371
    DOI: https://doi.org/10.32361/20181022044

  • Ministério Público e a judicialização da política: uma análise a partir da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Pará

    Wilsimara Almeida Barreto Camacho, Marilise Ana Deon Peterlini, Rose Kelly dos Santos Martinez Fernandez
    373-404
    DOI: https://doi.org/10.32361/20181022071