Participação Popular e Instrumentos Institucionalizados de Participação em Nível Local

  • Lauro Santos Pinheiro Instituto Federal do Maranhão
  • Airton Cardoso Cançado
Palavras-chave: Participação, Instituições, Gestão Pública

Resumo

O presente artigo analisará teoricamente os meios institucionalizados de participação popular. Para isso, o estudo será delimitado à participação em nível local e os instrumentos de participação observados aqui serão: Conselhos Municipais; Câmara Municipal e Orçamento Participativo. Este trabalho objetiva discutir a abertura à participação através das instituições formais, que têm o propósito de fomentar a participação popular. Especificamente, buscou-se conceituar instituições e participação popular no Brasil; e analisar teoricamente os instrumentos participativos institucionalizados, individualmente. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Este artigo se propõe a questionar a participação popular, no nível local, por se configurar a relação política mais próxima, fisicamente, entre o poder público e a comunidade, visto que existem instituições e ações que permitem a inserção de demandas da comunidade, tanto aos legisladores locais, através dos Projetos de Lei de iniciativa popular e os Conselhos Municipais, quanto diretamente ao Executivo, como no caso do Orçamento Participativo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lauro Santos Pinheiro, Instituto Federal do Maranhão
Professor de Administração no IFMA. Mestre em Desenvolvimento Regional pela UFT.
Publicado
2013-10-15
Como Citar
Pinheiro, L. S., & Cançado, A. C. (2013). Participação Popular e Instrumentos Institucionalizados de Participação em Nível Local. Administração Pública E Gestão Social, 6(1), 19-26. Recuperado de https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/4536
Seção
Artigos

Most read articles by the same author(s)