O direito humano a alimentação adequada e saudável e a política da assistência social
Reflexões sobre a integração entre os sistemas a partir da percepção dos/as trabalhadores/as do SUAS
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v31i2.9851Keywords:
Direito Humano a Alimentação Adequada e Saudável. Sistema Único da Assistência social. Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Intersetorialidade.Abstract
This article aims to address the interfaces between SUAS and SISAN in the implementation of Human Rights in general and, in particular, the Human Right to Food. We present a qualitative approach on the theme, resulting from training work developed in the Permanent Education Policy of SUAS workers, through the CapacitaSUAS / PE project. In this article the interfaces between SUAS and SISAN are presented and analyzed from the aspects pointed out by SUAS workers from the reality of the municipalities in which they operate. The material for the analysis was collected from the course, SUAS and SISAN: Food and nutrition security and inclusion in the Unified Social Assistance System, which was offered in the Distance Learning modality, with the participation of 381 course participants. For workers, food insecurity is directly related to hunger. CRAS is appointed as the main equipment, however the response in the municipalities is reported to only two offers, that of the Bolsa Família Program and eventual benefits. Intersectoriality between policies is seen as a challenge and integration in the daily life of municipalities as fragile or non-existent.
Downloads
References
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. A segurança alimentar e nutricional no Brasil depende muito da assistência social: entrevista com Aroldo de Campos, 2015. Disponível em:<http://mds.gov.br/area-de-imprensa/ noticias/2015 /julho/201 ca-seguranca-alimentar-e-nutricional-no-brasil-depende-muito-da-assistencia-social201d. Acesso em: jul. 2018.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Articulação SUAS e SISAN. Disponível em:<https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_ social/informe/SUAS_SISAN.PDF. Acesso em: jun. 2018.
BRASIL. Resolução 181. Dispõe sobre os parâmetros para interpretação dos direitos e adequação dos serviços relacionados ao atendimento de Crianças e Adolescentes pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 18 nov. 2016.
CARDOSO, Adalberto Moreira. A Construção da Sociedade do Trabalho no Brasil: uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.
CASARIL, CASARIL, K. B. P. B; CASARIL, C. C. A fome para Josué de Castro e a discussão sobre a segurança alimentar no Brasil. Volume 13 – Número 18 – Jul/Dez 2011 – pp. 145-171
CASTRO, A. M. (Org.) Fome: um tema proibido – últimos escritos de Josué de
Castro. 4ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CASTRO, Josué. Geografia da Fome: o dilema brasileiro: pão ou aço. São Paulo: Brasiliense, 2001.
MOREIRA, Crispim. Soberania Alimentar e Fome Zero. BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome. Fome Zero: Uma história Brasileira. Brasília, DF: MDS, Assessoria Fome Zero, v.2, 2010. p. 48-59.
FERNANDES, Raquel de Aragão Uchôa. O Direito Humano Á Alimentação Adequada e o Cotidiano aa Política da Assistência Social. In: SILVA, Aristoteles Veloso da; OLIVEIRA, Paula Vanusa de Santana Tavares de; GONÇALVES, Rosineide Maria (Orgs.). Programa CapacitaSUAS no estado de Pernambuco: experiências temáticas dos cursos de ensino a distância. Caruaru: Editora Asces, 2018. p.203-220.
SILIPRANDI, E. Políticas de segurança alimentar e relações de gênero. Cadernos de Debate, Campinas, v. XI, p. 38-57, 2004.
SOUZA, Jessé. A ralé brasileira; quem são e como vivem. Ed. UFMG, 2016.
SPOSATI, Aldaisa.Proteção social e seguridade social no Brasil:pautas para o trabalho do assistente social.Serv. Soc. Soc.[online]. 2013, n.116, pp.652-674.
Organização das Nações Unidas no Brasil. O que são direitos humanos. Disponível em:<https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/>. Acesso em:jul.2018.
VALENTE, F.L.S, “Direito Humano à Alimentação: desafios e conquistas”. Cortez Editora, São Paulo, 2002.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Oikos: Família e Sociedade em Debate. Deve ser consignada a fonte de publicação original. Para a disponibilização e utilização dos artigos em acesso aberto, o periódico adota a licença Creative Commons Attribution 4.0 International Public License: CC BY 4.0. Isso significa que outras pessoas podem compartilhar - copiar ou distribuir o material em qualquer mídia ou formato; adaptar - remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, desde que atribuído o devido crédito, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações" (CC BY 4.0).
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
Quanto às questões de plágio, a Oikos utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – política de plágio (CopySpider) nos artigos submetidos ao periódico.
Ao submeter o artigo, o autor se compromete que os dados relatados no artigo não são resultados de má conduta ética, tais como: dados produzidos, uso indevido de imagens, falsificação, plágio, autoplágio ou duplicidade. O autor declara que nada no artigo infringe qualquer direito autoral ou de propriedade intelectual de outrem, pois, caso contrário, ele poderá responder integralmente por qualquer dano causado a terceiros, em todas as esferas administrativas e jurídicas cabíveis, nos estritos termos da Lei nº 9.610/98
