O Direito da pessoa idosa à educação formal no Brasil: um caminho para o exercício da cidadania

  • Patrícia Mattos Amato Rodrigues Universidade Federal de Viçosa (UFV) https://orcid.org/0000-0002-6315-4790
  • Simone Caldas Tavares Mafra Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  • Eveline Torres Pereira Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Palavras-chave: Envelhecimento, Educação, Direito à Educação, Cidadania,

Resumo

O envelhecimento da população é uma realidade brasileira e mundial. Atualmente os idosos brasileiros representam um contingente de 26 milhões de pessoas, podendo chegar a 37,9 milhões em 2027. Aos idosos brasileiros foram assegurados, pela Constituição Federal de 1988 e de leis especiais, os direitos necessários a uma vida digna e a uma participação social cidadã. Neste contexto, o direito à educação apresenta-se como importante instrumento na construção da cidadania e na promoção da dignidade da pessoa humana, razão pela qual este estudo busca investigar a importância do acesso à educação formal para a promoção da cidadania do idoso brasileiro. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória, com coleta documental e bibliográfica dos dados. Os resultados apontam um sujeito negligenciado, que não se faz presente na pauta das políticas educacionais, sendo necessário se pensar o idoso como detentor do direito à educação e formular políticas públicas de acesso e permanência para assegurar o exercício a este direito.

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Biografia do Autor

Patrícia Mattos Amato Rodrigues, Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Doutoranda e Mestre em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Professora e Coordenadora do curso de Direito na Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá (FUPAC Ubá).
Simone Caldas Tavares Mafra, Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina, pós-doutora pela University of Texas Medical Branch, professora associada da Universidade Federal de Viçosa, coordenadora do grupo de pesquisa Planejamento Ergonômico do Trabalho (ERGOPLAN) e tutora do Programa de Educação Tutorial em Economia Doméstica.
Eveline Torres Pereira, Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Doutora em Educação Física e Cultura pela Universidade Gama Filho, professora associada da Universidade Federal de Viçosa, coordenadora do PROAFA - Programa de Atividade Física Adaptada que engloba projetos interdisciplinares de extensão voltados para pessoas com deficiência e/ou transtorno mental
Publicado
2018-12-31
Como Citar
Rodrigues, P. M. A., Mafra, S. C. T., & Pereira, E. T. (2018). O Direito da pessoa idosa à educação formal no Brasil: um caminho para o exercício da cidadania. Oikos: Família E Sociedade Em Debate, 29(2), 187-209. https://doi.org/10.31423/oikos.v29i2.3801