Vol. 12 Núm. 01 (2020)

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Publicado: 16.03.2020

Artículos

  • Repensando as formas de proteção dos direitos sociais na pós modernidade: crítica à prevalência da liberdade individual e econômica das partes

    Lourival José de Oliveira, Giovanna Beatriz Bortoto
    01-25
    DOI: https://doi.org/10.32361/202012019101
  • O coronelismo de Victor Nunes Leal e a modernização conservadora: colocações iniciais

    Juliana Leme Faleiros, Silvio Almeida
    01-26
    DOI: https://doi.org/10.32361/202012019120
  • Relações entre direito e tecnologia no século XXI

    Vinício Carrilho Martinez, Vinícius Alves Scherch
    01-23
    DOI: https://doi.org/10.32361/202012019047
  • Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Banco Central do Brasil: análise do conflito de competência

    Saulo Bichara Mendonça, Felipe de Paula Ivo
    01-27
    DOI: https://doi.org/10.32361/202012016280
  • Direitos Humanos e democracia econômica: a essência da economia solidária

    Enio Waldir da Silva
    01-20
    DOI: https://doi.org/10.32361/202012016304
  • Responsabilidade social das empresas transnacionais

    Juliana Frauches de Araujo
    01-21
    DOI: https://doi.org/10.32361/202012016302
  • Restrições urbanísticas convencionais a partir de um estudo de caso: interesses públicos e privados na construção da cidade

    Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues
    01-28
    DOI: https://doi.org/10.32361/202012019017
  • Transgênicos: a ciência do lucro monocultural

    Maria Paula da Rosa Ferreira, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra, Guilherme Streit Carraro
    01-18
    DOI: https://doi.org/10.32361/202012018891
  • Norma Constitucional e Direito Intertemporal

    Reis Friede
    01-20
    DOI: https://doi.org/10.32361/202012018934
  • Precarização das relações laborais: análise crítica sobre as disposições do teletrabalho na lei 13.467/2017

    José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Eddla Karina Gomes Pereira
    01-19
    DOI: https://doi.org/10.32361/202012019871
  • As políticas de salvaguarda do patrimônio cultural no Brasil de 1807 a 1891

    Bianca de Souza Saldanha
    01-20
    DOI: https://doi.org/10.32361/202012019078
  • A insuficiência do Direito do Consumidor para regulamentar a relação paciente e profissional de saúde: proposta de releitura sob a perspectiva dos direitos humanos dos pacientes

    Isabela Zagne Vasconcellos, Kalline Carvalho Gonçalves Eler
    01-27
    DOI: https://doi.org/10.32361/202012019928
  • A informalidade laborativa sob o enfoque interdisciplinar: diferentes perspectivas para um fenômeno complexo em tempos de pandemia

    Lenício Lemos Pimentel, Alexandre Pimenta Batista Pereira
    01-33
    DOI: https://doi.org/10.32361/202012019110
  • A dignidade da pessoa humana: acesso a medicamentos e sua adequação estatal

    David Augusto Fernandes
    01-29
    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120110371
  • A interdependência contemporânea das nações e a possibilidade de afirmação de um estado soberano

    Jacson Bacin Vicente
    01-23
    DOI: https://doi.org/10.32361/2020120110269