Vol. 12 Núm. 01 (2020)

• Conselho de Pareceristas Ad Hoc

  01-06

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Artículos

• Repensando as formas de proteção dos direitos sociais na pós modernidade: crítica à prevalência da liberdade individual e econômica das partes

  Lourival José de Oliveira, Giovanna Beatriz Bortoto

  01-25

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  DOI: https://doi.org/10.32361/202012019101

• O coronelismo de Victor Nunes Leal e a modernização conservadora: colocações iniciais

  Juliana Leme Faleiros, Silvio Almeida

  01-26

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  DOI: https://doi.org/10.32361/202012019120

• Relações entre direito e tecnologia no século XXI

  Vinício Carrilho Martinez, Vinícius Alves Scherch

  01-23

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  DOI: https://doi.org/10.32361/202012019047

• Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Banco Central do Brasil: análise do conflito de competência

  Saulo Bichara Mendonça, Felipe de Paula Ivo

  01-27

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  DOI: https://doi.org/10.32361/202012016280

• Direitos Humanos e democracia econômica: a essência da economia solidária

  Enio Waldir da Silva

  01-20

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  DOI: https://doi.org/10.32361/202012016304

• Responsabilidade social das empresas transnacionais

  Juliana Frauches de Araujo

  01-21

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  DOI: https://doi.org/10.32361/202012016302

• Restrições urbanísticas convencionais a partir de um estudo de caso: interesses públicos e privados na construção da cidade

  Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues

  01-28

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  DOI: https://doi.org/10.32361/202012019017

• Transgênicos: a ciência do lucro monocultural

  Maria Paula da Rosa Ferreira, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra, Guilherme Streit Carraro

  01-18

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  DOI: https://doi.org/10.32361/202012018891

• Norma Constitucional e Direito Intertemporal

  Reis Friede

  01-20

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  DOI: https://doi.org/10.32361/202012018934

• Precarização das relações laborais: análise crítica sobre as disposições do teletrabalho na lei 13.467/2017

  José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Eddla Karina Gomes Pereira

  01-19

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  DOI: https://doi.org/10.32361/202012019871

• As políticas de salvaguarda do patrimônio cultural no Brasil de 1807 a 1891

  Bianca de Souza Saldanha

  01-20

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  DOI: https://doi.org/10.32361/202012019078

• A insuficiência do Direito do Consumidor para regulamentar a relação paciente e profissional de saúde: proposta de releitura sob a perspectiva dos direitos humanos dos pacientes

  Isabela Zagne Vasconcellos, Kalline Carvalho Gonçalves Eler

  01-27

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  DOI: https://doi.org/10.32361/202012019928

• A informalidade laborativa sob o enfoque interdisciplinar: diferentes perspectivas para um fenômeno complexo em tempos de pandemia

  Lenício Lemos Pimentel, Alexandre Pimenta Batista Pereira

  01-33

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  DOI: https://doi.org/10.32361/202012019110

• A dignidade da pessoa humana: acesso a medicamentos e sua adequação estatal

  David Augusto Fernandes

  01-29

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  DOI: https://doi.org/10.32361/2020120110371

• A interdependência contemporânea das nações e a possibilidade de afirmação de um estado soberano

  Jacson Bacin Vicente

  01-23

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  DOI: https://doi.org/10.32361/2020120110269