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Resultado da pesquisa

• Direito ao esquecimento

  Poliana Bozégia Moreira

  293-317

  01-02-2016

• Direitos sociais e política econômica no Brasil (2015-16) entre as urnas e a fuga de capital

  Hugo Luís Pena Ferreira

  01-29

  22-02-2022

  DOI: https://doi.org/10.32361/2022140113193

• A invenção dos direitos e a racialização dos patrimônios a Constituição de 1988 e a desconstrução do monolito monocultural da nação

  Paulo Fernando Soares Pereira

  01-33

  11-09-2023

  DOI: https://doi.org/10.32361/2023150216569

• A participação feminina na política brasileira

  Tainah Simões Sales, Hanna Rayssa Batista Veras

  01-21

  21-10-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210256

• O duplo grau de jurisdição, a colegialidade e seus vieses cognitivos

  Hugo Malone Passos, Sidiney Ribeiro Duarte

  01-25

  14-08-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210487

• Armazenamento descentralizado no Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) usando Interplanetary File System (IPFS) e Blockchain

  Caroline Castro Nunes, Stephane Ma, Marcelo Silveira Teixeira Filho

  01- 25

  09-04-2021

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111695

• Análise do projeto de Lei das Fake News em perspectiva das eleições

  Gledson Primo Gomes, Kaiana Coralina do Monte Vilar

  01-16

  09-12-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/2020120211205

• Políticas públicas versus racismo estrutural e necropolítica no Brasil

  Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Carla Conchita Pacheco Bouças Hirsch, Maria Carolina Barroso Bastos Monteiro

  01-17

  02-08-2021

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130311663

• Executivo e Judiciário sob a ótica do cabimento de mandado de segurança nos Juizados Especiais

  Ricardo Quartim de Moraes

  01-31

  07-10-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210926

• Fundamentos históricos e legais da tutela da dignidade sexual de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro

  Claudia Gomes de Castro, Fernando Laércio Alves da Silva

  87-136

  01-02-2016

• A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela

  Ana Carolina Couto Matheus

  79-104

  27-01-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/201911028722

• O conflito e a Constituição na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann

  Amanda Pilon Barsoumian

  01-22

  24-09-2024

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218526

• Direitos sociais e políticas públicas: A dificuldade de efetivação

  Jorge Irajá Louro Sodré

  235-254

  01-02-2016

• Ações afirmativas como resposta ao dilema racial brasileiro

  Geziela Iensue

  01-32

  01-06-2021

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130211210

• Alimentos e prestação de contas: Uma análise da possibilidade do pedido das contas pelo alimentante ao guardião do alimentado

  Marina Alice Souza Santos

  255-292

  01-02-2016

• Os direitos fundamentais frente às biografias não autorizadas: liberdade de imprensa versus direitos de intimidade e privacidade

  Alex Hubne Lirio

  23-41

  02-06-2016

• Diversidade, equidade e ações afirmativas para os negros na educação superior brasileira

  Geziela Iensue

  01-31

  15-01-2021

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111175

• A crise do Poder Judiciário no Juizado Especial Cível dicotomia entre a obrigatoriedade da audiência de conciliação e o princípio da celeridade

  Amanda Lourenço Sessa

  01-23

  10-10-2024

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219192

• La familia de crianza desde la jurisprudencia constitucional colombiana

  Juan Sebastian Alejandro Perilla Granados

  01-22

  28-02-2024

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116288

• A Lei de Anistia como obstáculo à justiça de transição brasileira uma análise a partir do caso “Guerrilha do Araguaia na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Supremo Tribunal Federal

  Lívia Raquel de Resende Coelho Pena

  01-30

  07-07-2025

  DOI: https://doi.org/10.32361/2025170121634

• Imposto seletivo e preservação do mínimo existencial na tributação de bens de consumo de primeira necessidade

  João Emmanuel Maldaner Weber, Rafael Luiz da Silva Baltazar

  01-26

  16-05-2025

  DOI: https://doi.org/10.32361/2025170120950

• A teoria do reconhecimento como suporte para ações afirmativas de gênero no ambiente de trabalho: igualdade de gênero em uma sociedade plural

  Vinícius Gabriel Silvério

  221

  17-08-2018

  DOI: https://doi.org/10.32361/201810011589

• A relação de emprego nas organizações de tendência

  Rafael Carmezim Nassif

  193-209

  28-05-2014

• A revista íntima no sistema prisional brasileiro uma análise sobre a inconstitucionalidade do procedimento

  Dávila Ferreira Ribeiro, Gretha Leite Maia

  01-30

  09-12-2022

  DOI: https://doi.org/10.32361/2022140214942

• A gestão de conflitos como finalidade do ensino jurídico

  Rafaela Mota Holanda

  01-20

  02-02-2021

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111364

• Flúmen jurídico ou onda de verão (?): o estado de coisa inconstitucional na perspectiva do neoconstitucionalismo

  Jordan Giovanny de Lima Souza

  63-93

  11-10-2017

• O princípio da proibição do retrocesso social como meio protetivo dos direitos fundamentais

  João Paulo Reis de Deus

  189-233

  01-02-2016

• Jurisprudência comentada

  Leandro Valladares

  248-255

  28-05-2014

• Os plenos poderes para a demolição institucional reflexões sobre o processo constituinte equatoriano

  Pedro Dadalto Oliveira, Maria Carolina Giusti Rebouças

  01-28

  09-07-2025

  DOI: https://doi.org/10.32361/2025170121422

• A aplicabilidade da Lei Rouanet para a promoção de uma base cultural axiológica

  Bianca de Souza Saldanha

  01-23

  07-07-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210206

• A inadmissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro: uma análise sobe a perspectiva de Robert Alexy

  Fabiano Augusto Petean, Bruno Cardenal Castilho

  127-145

  28-01-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/201911028815

• As políticas de salvaguarda do patrimônio cultural no Brasil de 1807 a 1891

  Bianca de Souza Saldanha

  01-20

  21-05-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/202012019078

• Lei antidrogas no Brasil nova segregação racial?

  Lívia Chaves Leite, Gustavo Raposo Pereira Feitosa

  01-29

  01-06-2021

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130211200

• Que Não se Culpe a Constituição de Weimar!

  Reis Friede

  146-164

  28-01-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/201911028812

• A revisão contratual por excessiva onerosidade superveniente à contratação positivada no Código de Defesa do Consumidor sob a perspectiva civil-constitucional

  Fabiana Rodrigues Barletta

  65-101

  28-07-2015

• Ministério Público e a judicialização da política: uma análise a partir da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Pará

  Wilsimara Almeida Barreto Camacho, Marilise Ana Deon Peterlini, Rose Kelly dos Santos Martinez Fernandez

  373-404

  11-02-2019

  DOI: https://doi.org/10.32361/20181022071

• A súmula vinculante 56: uma análise crítica de sua aplicação em Santa Catarina

  Denise Antunes da Costa, Sarah Francine Schreiner

  01-25

  12-02-2021

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111286

• A influência constitucional do Estatuto do Desarmamento alterações e garantias à vida, dignidade e segurança

  Joice Cristina de Paula, Selma Maria Fonseca Viegas, Edilene Aparecida Araújo da Silveira

  01-21

  11-11-2021

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130313008

• Decisão jurisdicional: uma análise do art. 10 do projeto do novo CPC

  Silvio Batista De Sá

  205-228

  02-12-2014

• Vidas invisíveis o impacto da pandemia na população em situação de rua e a urgência das políticas públicas no Agreste de Pernambuco

  Lucas Matheus Silva de Jesus, Elba Ravane Alves Amorim

  01-31

  06-06-2025

  DOI: https://doi.org/10.32361/2025170121009

• ­­ Trabalho decente como conceito harmonizador entre os princípios constitucionais dignidade humana e valorização do trabalho

  Jailton Macena de Araujo, Suelen Tavares Gil

  01-26

  16-11-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/2020120211113

• União estável sob uma perspectiva sucessória e constitucional: Em busca de respostas jurídicas para equiparação de direitos tendo como base o princípio da isonomia

  Michelle Aparecida Acacio Pacheco

  133-159

  28-11-2013

• Jurisprudência Comentada

  Bernardo Pimentel Souza

  247-254

  27-09-2016