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Resultado da pesquisa

• A interdisciplinaridade entre legislação e aplicação: a “efetiva” materialidade na aplicação das cotas

  Mayron Morais Damasceno, Marina Zava de Faria Nunes, Claúdia Luiz Lourenço

  211-243

  27-09-2016

• O coronelismo de Victor Nunes Leal e a modernização conservadora colocações iniciais

  Juliana Leme Faleiros, Silvio Almeida

  01-29

  11-09-2023

  DOI: https://doi.org/10.32361/2023150216566

• A cláusula de barreira da Emenda Constitucional nº 97/2017 como fator de aperfeiçoamento da governabilidade e da representatividade do sistema político

  Guilherme Henrique Suzano de Melo, Jonas Rodrigo Gonçalves, Danilo da Costa

  01-28

  18-04-2023

  DOI: https://doi.org/10.32361/2023150114851

• A crise no sistema prisional brasileiro e a aplicação do Estado de Coisas Inconstitucional

  Bruno José Doria Dantas, Nelson Teodomiro Souza Alves

  01-24

  06-05-2021

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111950

• O direito à morte digna: a busca de uma resposta para um choque de princípios

  Raphael de Souza Almeida Santos, Jurineu Alves Caires Segundo

  01-37

  22-09-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/202012026378

• Quem dá a palavra final? O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal como ferramenta em prol do monopólio do dizer o Direito

  Anna Júlia Camargos Pennisi

  01-21

  20-12-2024

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219971

• Nas entrelinhas da cidadania: o especismo na constituição brasileira de 1988

  Raul Nicolas Dombek Coelho, Rafael Tadeu Machado de Miranda

  01-23

  25-09-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210479

• Direito da criança e do adolescente uso e abuso da imagem infantojuvenil em ambiente de redes sociais

  Wilma Alves Santos Vivas, Rodrigo Nascimento Henking de Souza

  01-31

  31-03-2022

  DOI: https://doi.org/10.32361/2022140113625

• As contribuições da Justiça Restaurativa no âmbito dos programas de compliance um novo modelo de autorregulação empresarial

  Regina Celli Berardi, Linara da Silva

  01-29

  22-06-2023

  DOI: https://doi.org/10.32361/2023150114833

• Liberdade de expressão e hate speech no estado democrático de direito

  Alessandro Gonçalves da Paixão, Debora Pereira Silva, Nuria Micheline Meneses Cabral

  01-27

  11-09-2023

  DOI: https://doi.org/10.32361/2023150216556

• Análise da imunidade tributária condicionada dos impostos de competência da união em face do direito à educação

  Isabella Carolina de Carvalho Bardi, Renata Rodrigues de Castro Rocha

  01-25

  16-02-2023

  DOI: https://doi.org/10.32361/2023150114724

• O juiz das garantias como elemento renovador do sistema acusatório brasileiro

  Hugo Chaves Caporal, Guilherme Amorim Campos da Silva

  01-26

  21-10-2021

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130312815

• Ferrajoli e o casamento civil igualitário discussões sobre os direitos LGBTQIAP+ no PL n.º 5.167/2009, na ADPF n.º 132 e na ADI n.º 4.277

  Gilson Santiago Macedo Júnior, Williem da Silva Barreto Júnior

  01-23

  05-08-2024

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218345

• A coisa julgada "erga omnes" em ação civil pública frente ao principio da igualdade e suas consequências no Direito Previdenciário

  Marcelo de Melo Fernandes, Beatriz Cilene Mafra Neves, Italo Schelive Correia

  01-27

  25-11-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/2020120211019

• O coronelismo de Victor Nunes Leal e a modernização conservadora: colocações iniciais

  Juliana Leme Faleiros, Silvio Almeida

  01-26

  26-03-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/202012019120

• Liberdade de expressão e hate speech no estado democrático de direito

  Alessandro Gonçalves Paixão, Debora Pereira Silva, Nuria Micheline Meneses Cabral

  23

  17-08-2018

  DOI: https://doi.org/10.32361/201810011478

• A aplicação do princípio da legalidade em face das normas penais em branco

  Cássio Passanezi Pegoraro, Luiz Nunes Pegoraro

  01-26

  02-12-2021

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130313169

• Precarização das relações laborais: análise crítica sobre as disposições do teletrabalho na lei 13.467/2017

  José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Eddla Karina Gomes Pereira

  01-19

  12-05-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/202012019871

• Da evolução das legislações sobre proteção de dados: a necessidade de reavaliação do papel do consentimento como garantidor da autodeterminação informativa

  Lys Nunes Lugati, Juliana Evangelista de Almeida

  01-33

  27-08-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210597

• O mito do encarceramento excessivo: uma visão realista sobre o sistema carcerário brasileiro

  Raimundo Márcio Ribeiro Lima, Eduarda Viana Maia

  01-35

  14-10-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210518

• As manifestações sociais como exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito

  Michelle Aparecida Acacio Pacheco

  01-32

  14-09-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210735

• Naturalização da desigualdade no Brasil: um diálogo com Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio Agamben

  Bruna da Penha de Mendonça Coelho, Maria da Piedade Gonçalves de Oliveira

  19-39

  11-10-2017

• ­Limites legais a gratuidade da justiça ofertada na Justiça do Trabalho

  Maira de Souza Almeida

  01-23

  20-07-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210291

• A CRFB/88 e o problema da duração do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento: identificando as contradições político-jurídicas da intervenção estatal no sistema brasileiro de relações de trabalho

  Luiz Felipe Monsores de Assumpção

  175-209

  02-06-2016

• Justiça sistêmica uma possibilidade de aplicação do modelo de Justiça Terapêutica no estado do Paraná

  Leandro Oss-Emer, Guilherme de Barros Perini, Letícia Soraya de Souza Prestes Gonçalves

  01-29

  14-09-2021

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130312256

• Partidos políticos brasileiros: fomentadores ou empecilhos às práticas políticas?

  Adriano Fernandes Ferreira, Severino Junio de Santana

  01-28

  20-08-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210557

• Norma Constitucional e Direito Intertemporal

  Reis Friede

  01-20

  06-05-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/202012018934

• Análise de medidas excepcionais adotadas por Portugal na crise de 2008: um norte às possíveis medidas brasileiras para superação da crise fiscal oriunda da Covid-19

  Adílio Anholete

  01-30

  29-10-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210797

• A teoria da reserva do possível e sua utilização pelo Judiciário nas demandas de saúde no Brasil

  Emmanuelle Konzen Castro

  63-83

  27-09-2016

• O direito fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal

  Marcos Afonso Johner

  01-21

  18-08-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/2020120210574

• ­­­­Política criminal atuarial uma análise da neutralização de grupos sociais a partir da lógica de controle social articulado pela biopolítica

  Julia Nardi, Jonathan Cardoso Régis

  01-28

  28-08-2024

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218332

• A interdependência contemporânea das nações e a possibilidade de afirmação de um estado soberano

  Jacson Bacin Vicente

  01-23

  25-06-2020

  DOI: https://doi.org/10.32361/2020120110269

• A educação em tempos de Covid-19 uma reflexão sobre deveres fundamentais e a desobediência civil no contexto da volta às aulas presenciais

  Daury Cesar Fabriz, Helliene Soares Carvalho

  01-27

  26-07-2022

  DOI: https://doi.org/10.32361/2022140214239

• A configuração político-jurídica do antigo regime cultura jurisdicional e a concepção de pessoas como “estados”

  Bruno Cunha Weyne

  01-18

  29-04-2021

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130111940

• A função promocional do direito na busca pela concretização das ordens e dos direitos sociais, à luz da teoria funcionalista de Bobbio

  Kleber Jorge de Araújo

  125-154

  11-10-2017

• O racismo recreativo 30 anos após a publicação da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989

  César Adonay Benjamin de Souza Silva, Luiz Ismael Pereira

  01-32

  01-06-2021

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130211497

• A discriminação estrutural, o trabalho escravo e a questão de gênero nas relações trabalhistas dos casos Fazenda Brasil Verde e empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus uma análise destas condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Fernanda de Moura Gonçalves, Graciele Gonçalves dos Santos, Talitha Melo Franco Souto

  01-25

  06-02-2024

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160115537

• Tutela jurisdicional efetiva e imediatidade do juiz em relação à prova

  Ana Carolina Squadri

  01-20

  21-05-2021

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130112086

• MEDIDAS PROVISÓRIAS COMO TÉCNICAS DE GOVERNO: UM VIÉS DE ESTADO DE EXCEÇÃO EM PLENO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  ESTAEL LINCOLN DE OLIVEIRA, FRANCISCO TADEU DE SENA FERNANDES

  119-149

  07-04-2017

• Denúncias contra o governo brasileiro às cortes internacionais a violação de direitos humanos a partir do negacionismo de Bolsonaro no contexto pandêmico

  Talita Sebastianna Braz Santos, Thainá Penha Pádua

  01-28

  15-03-2022

  DOI: https://doi.org/10.32361/2022140113204

• Delimitação dos marcos temporais nas decisões sobre prescrição intercorrente em execuções fiscais uma exigência constitucional de fundamentação adequada

  José Ildo de Souza Junior, Eduardo Soares de Melo

  01-22

  22-02-2024

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116589

• ­O Estado Democrático de Direito e a participação do juiz na comunidade

  Uda Roberta Doederlein Schwartz, Sandra Regina Martini

  01-19

  31-08-2021

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130312239

• Direito Comparado LGPD e o Marco Civil da Internet

  Caroline de Melo Cardoso, Jonathan Cardoso Régis

  01-23

  06-03-2024

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160116495

• A teoria do dano ambiental futuro uma análise descritivo-conceitual

  ESTEFANI PEZZINI, SARAH FRANCINE SCHREINER

  01-28

  18-06-2025

  DOI: https://doi.org/10.32361/2025170120433

• A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS PROMOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

  Willian Daniel Faria Santos

  239-273

  07-04-2017

• 25 anos da Carta constitucional de 1988: caminhos e descaminhos na concretização da ordem jurídico-institucional da Constituição cidadã

  Igor Suzano Machado

  37-58

  28-11-2013

• A Teoria da Justiça de John Rawls e o sistema de alíquotas progressivas na tributação da renda das pessoas físicas no Brasil e em Portugal

  Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, João Ricardo Catarino

  01-32

  27-03-2024

  DOI: https://doi.org/10.32361/2024160117055

• AS PRÁTICAS ABUSIVAS E O SUPERENDIVIDAMENTO SOB A TUTELA DO ORDENAMENTO JURÍDICO: A LÓGICA DA MODERNIDADE LÍQUIDA E A SOCIEDADE DE CONSUMO

  Tâmara Andreucci Dias de Oliveira, Suani de Almeida Vasconcelos

  183-215

  07-04-2017

• Desenvolvimento e difusão das premissas de um modelo de “sindicalismo digital”

  Everton Lima de Oliveira, Saulo Nunes de Carvalho Almeida

  41-62

  11-10-2017

• A invenção dos direitos e a racialização dos patrimônios a Constituição de 1988 e a desconstrução do monolito monocultural da nação

  Paulo Fernando Soares Pereira

  01-33

  01-06-2021

  DOI: https://doi.org/10.32361/2021130211226